Notícias de Fevereiro 2025
- Dia 1 - Presença ativa do Judiciário: Comarca de Itaúba completa 18 anos neste sábado
- Dia 2 - Comarca de Juína celebra 34 anos de prestação de serviços da Justiça
- Dia 3 - TJMT proíbe banco de cobrar empréstimo de viúva após morte do marido
- Dia 3 - Justiça autoriza cancelamento de cláusula resolutiva em empreendimento de Rondonópolis
- Dia 3 - Comarca de Terra Nova do Norte divulga resultado de seletivo de Serviço Social e Psicologia
- Dia 3 - Confira o valor da UPF atualizado em fevereiro de 2025
- Dia 3 - Comissão do TJMT recebe pedidos de análise de candidatos do ENAC autodeclarados negros
- Dia 3 - Projeto do Centro Socioeducativo de Cuiabá utiliza esporte e cultura para ressocializar jovens
- Dia 3 - Corregedor representa o Judiciário na posse da nova Mesa Diretora da ALMT
- Dia 3 - Comarca de Rosário Oeste divulga resultado de seletivo para assistente social
- Dia 3 - Nova Canaã do Norte realiza cadastramento de advogados dativos
- Dia 3 - Concessionária de rodovia terá que indenizar vítima de acidente causado por buraco na pista
- Dia 4 - Cuiabá e Várzea Grande aderem à Central de Conciliação de Saúde Pública do Poder Judiciário Estadual
- Dia 4 - Comarca de Tapurah credencia profissionais para áreas de Fisioterapia e Psicologia
- Dia 4 - Núcleo Permanente investe em capacitação de mediadores com atuação no Direito Empresarial
- Dia 4 - Nova Canaã do Norte seleciona assessor de gabinete II
- Dia 4 - Compra on-line: confira orientações sobre trocas de produtos no podcast Explicando Direito
- Dia 4 - Confira o resultado do seletivo para Psicologia e Assistente Social na Comarca de Juína
- Dia 4 - Desembargador Luiz Carlos da Costa é patrono da Cadeira 27 da Academia Mato-Grossense de Direito
- Dia 4 - Candidatos negros e indígenas são convocados para procedimentos de heteroidentificação
- Dia 4 - Comarca de Comodoro vai doar materiais que sobraram da reforma do prédio do Fórum
- Dia 4 - Poder Judiciário divulga resultado definitivo do Programa de Residência Jurídica
- Dia 4 - Comissão Examinadora divulga retificação do Edital do concurso do Poder Judiciário
- Dia 4 - Comarca de Araputanga credencia profissionais da área de Psicologia
- Dia 4 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza testes com assistente de inteligência artificial Copilot
- Dia 4 - Conheça as atribuições dos juízes e juízas auxiliares da Corregedoria para o biênio 2025/2026
- Dia 4 - Locadora de motos é responsável por danos causados em acidente de trânsito
- Dia 5 - Juiz suspende cláusula de contrato que prevê bloqueio de contas em estacionamento rotativo
- Dia 5 - Membros do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais são designados
- Dia 5 - Ampara inicia atividades em 2025 com curso preparatório e encontros de grupos de apoio
- Dia 5 - Concurso TJ: Candidatos negros e indígenas são convocados para procedimentos de heteroidentificação
- Dia 5 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso elabora plano para neutralizar emissão de gases de efeito estufa
- Dia 5 - Juíza de Poconé barra reajuste de mais de 157% em plano de saúde de idosa de 92 anos
- Dia 5 - Fórum de Cuiabá divulga classificação preliminar para as áreas de Assistência Social e Psicologia
- Dia 5 - Dignidade: juíza de Nortelândia entrega certificados de cursos técnicos a 45 reeducandas
- Dia 6 - Divulgado edital do 3º Exame Nacional da Magistratura; Comissão do TJMT fará heteroidentificação
- Dia 6 - Juizado Ambiental de Cáceres apreende 23 pacus fora da medida no último dia da Piracema
- Dia 6 - TJMT capacita 48 novos agentes da Guarda Municipal de Várzea Grande para solução de conflitos
- Dia 6 - Comarca de Tabaporã abre inscrição para advogados dativos
- Dia 6 - TJMT realiza testes com inteligência artificial especializada em Direito da Saúde
- Dia 6 - Solo Seguro: Corregedoria e parceiros debatem soluções para regularização em Várzea Grande
- Dia 6 - Comarca de Sorriso divulga edital para credenciamento de leiloeiros
- Dia 6 - Conselho de Supervisão de Juizados Especiais define presidentes das Comissões
- Dia 6 - Colniza: Tribunal do Júri condena homem a mais de 17 anos de prisão por feminicídio
- Dia 6 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso abre inscrições para o cargo de desembargador
- Dia 6 - Portaria designa novos membros para Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso
- Dia 6 - TJMT divulga classificação final do Programa de Residência e Extensão de Prática Jurídica
- Dia 6 - Juiz da Vara da Saúde realiza inspeção no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá
- Dia 6 - Motorista é condenado por dirigir embriagado e tem habilitação suspensa
- Dia 7 - Prazo para interpor recurso contra resultado preliminar de prova objetiva encerra nesta sexta-feira
- Dia 7 - Comarca de Água Boa abre processo seletivo para área de Psicologia
- Dia 7 - Poder Judiciário de Mato Grosso prestigia posse da Defensoria Pública do Estado
- Dia 7 - Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar à idosa com Alzheimer
- Dia 7 - Confira a nova composição da Coordenadoria da Mulher para o biênio 2025/2026
- Dia 7 - Vara Única de Colniza destina recursos para instituição beneficente e cadeia pública
- Dia 7 - Presidente José Zuquim Nogueira participa de cerimônia de posse no Ministério Público
- Dia 7 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (08 e 09 de fevereiro)
- Dia 7 - Juíza de Cuiabá condena banco a indenizar cliente vítima de golpe do PIX
- Dia 9 - Concurso da Magistratura de MT avança para segunda etapa com provas discursivas e de sentença
- Dia 10 - Mandíbula fraturada: Justiça determina que prestadores de serviço odontológico indenizem paciente
- Dia 10 - Comarca de Sorriso divulga resultado final do seletivo para área de Serviço Social
- Dia 10 - Corregedoria começa trabalho de correições ordinárias nas comarcas do interior em 17 de fevereiro
- Dia 10 - Confira o edital do seletivo para credenciamento na área de Serviço Social na Comarca de Pedra Preta
- Dia 10 - Desembargadora Maria Erotides Kneip recebe Medalha de Mérito da Escola Nacional da Magistratura
- Dia 10 - Juiz publica artigo sobre resolução que institui tratamento adequado de conflitos no Judiciário
- Dia 11 - Justiça reforça importância da cautela do consumidor em compras online para evitar golpes
- Dia 11 - Poder Judiciário de MT inicia coleta biométrica de custodiados em todas as comarcas polos do Estado
- Dia 11 - Comarca de Araputanga divulga resultado final do processo seletivo de fisioterapeuta
- Dia 11 - Carnaval Seguro: juíza fala sobre importunação sexual
- Dia 11 - Comarca de Barras do Bugres convoca instituições para receber recursos de penas pecuniárias
- Dia 11 - Grupo de Monitoramento e Fiscalização amplia time de magistrados atuantes no eixo Socioeducativo
- Dia 11 - Usuário do SUS busca rede particular e cobra ressarcimento do Município, mas Justiça nega
- Dia 11 - 25 juízes se inscrevem para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
- Dia 12 - Extravio de bagagem gera indenização por danos morais e materiais
- Dia 12 - Justiça determina que município de Cuiabá reinclua moradora no serviço de transporte especial Buscar
- Dia 12 - Comarca de Nova Ubiratã divulga edital para doação de bens móveis
- Dia 12 - Ponto de Inclusão Digital: jovem indígena troca de nome em mutirão realizado pelo Judiciário
- Dia 12 - Juizado Especial de Lucas do Rio Verde destina recursos para 21 projetos sociais
- Dia 12 - Concurso para servidores do TJMT: veja lista de autodeclarações para negros e indígenas aceitas
- Dia 12 - Judiciário de Mato Grosso promove webinário sobre Jurisprudência GPT a magistrados e assessores
- Dia 12 - Tribunal divulga convocação de candidatos negros e indígenas para entrevista de heteroidentificação
- Dia 12 - Justiça concede pensão a pets de casal que se separou
- Dia 12 - Poder Judiciário de Mato Grosso participa do lançamento do Plano Pena Justa, no STF
- Dia 13 - Nova data: prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) ocorrerá dia 27 de abril
- Dia 13 - Defesa do consumidor: Justiça cancela multa por fidelidade cobrada por operadora de telefonia
- Dia 13 - Cejusc Virtual Empresarial: acordos impulsionam a recuperação judicial em Mato Grosso
- Dia 13 - Corregedoria busca ampliar adesão ao Programa Cartório Inclusivo para beneficiar mais mulheres
- Dia 13 - Tribunal Pleno do TJMT valida 24 inscrições para cargo de desembargador
- Dia 13 - Em Rondonópolis: Judiciário realiza a 6ª edição do movimento “Todos por Elas” nesta terça-feira
- Dia 13 - Advogado influencer consegue na Justiça restabelecer acesso à conta em rede social
- Dia 13 - Confira o resultado do processo seletivo de Psicologia em Campo Novo do Parecis
- Dia 14 - Hospital é responsabilizado por erro na identificação de paciente que cometeu fraude contra plano
- Dia 14 - Poder Judiciário dialoga com Sema para aprimorar Cadastro Ambiental Rural
- Dia 14 - Três indicações do TJMT disputam final de prêmio internacional de tecnologia no setor público
- Dia 14 - CNJ divulga diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário
- Dia 14 - Carnaval Seguro: confira orientações sobre alimentação e hidratação
- Dia 14 - Judiciário de MT intensifica ações para ampliar interligações de rede de esgoto à rede coletora
- Dia 14 - Comarca de Tabaporã abre cadastro de entidades sociais para destinação de recursos
- Dia 14 - Homem é condenado por ferir enteado de 5 anos ao esfregar escova de lavar roupas nas mãos da criança
- Dia 14 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (15 e 16 de fevereiro)
- Dia 14 - Sessão por videoconferência da Turma de Câmaras Criminais Reunidas ocorrerá excepcionalmente às 9h
- Dia 14 - Justiça Restaurativa inicia atividades práticas 2025 na rede municipal de ensino de Rondonópolis
- Dia 14 - Mato Grosso realizará 2ª Semana Nacional da Regularização Tributária para incentivar acordos fiscais
- Dia 17 - Rondonópolis: Vara da Infância e Juventude promove campanha de prevenção à gravidez na adolescência
- Dia 17 - Judiciário de Mato Grosso inicia ações de conscientização sobre violência doméstica nas escolas
- Dia 17 - Arborização em Cuiabá: Programa Verde Novo promove plantio de mudas no Parque da Família
- Dia 17 - TJMT mantém condenação contra plano de saúde que negou atendimento de urgência
- Dia 17 - Nova gestão da Comissão de Adoção de Mato Grosso inicia trabalho com foco na celeridade
- Dia 17 - Diagnóstico sobre acessibilidade no Judiciário será apresentado nesta quarta-feira
- Dia 17 - Publicado resultado definitivo da prova objetiva do concurso para servidores do TJMT
- Dia 17 - Justiça garante direito de servidor ser transferido para acompanhar esposa
- Dia 17 - Comarca de Juína publica edital para cadastramento de advogados dativos
- Dia 17 - Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça promove webinário sobre ferramenta NatJusGPT
- Dia 17 - Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do TJMT realiza primeira reunião do ano
- Dia 18 - Poder Judiciário realiza hoje em Rondonópolis a 6ª edição do "Todos por Elas"
- Dia 18 - Juiz auxiliar da Corregedoria palestra em Sorriso sobre desafios do Judiciário
- Dia 18 - Confira cronograma do concurso para servidores do TJMT
- Dia 18 - Sistema Sentinela está disponível nos "Acessos Rápidos" do portal do TJMT
- Dia 18 - Todos Por Elas: movimento intensifica ação em prol da segurança da mulher, crianças e adolescentes
- Dia 18 - Poder Judiciário participa de Encontro Mato-grossense de Municípios
- Dia 18 - Comissão do TJMT recebe pedidos de análise de candidatos do ENAM autodeclarados negros
- Dia 18 - Des. Marcelo Semer: vem aí a 27ª edição do programa Magistratura e Sociedade
- Dia 18 - Consumidora que encontrou “nata gordurosa” em refrigerante é indenizada em mais de R$ 10 mil
- Dia 18 - Inovação do Judiciário de Mato Grosso é citada como boa prática em evento no TJ do Maranhão
- Dia 19 - Reabertas inscrições para seletivo de Serviço Social e Psicologia na Comarca de Aripuanã
- Dia 19 - Diagnóstico sobre acessibilidade no Judiciário será apresentado hoje com transmissão ao vivo
- Dia 19 - Sorriso: Rede Unificada de Proteção realiza 1ª reunião ordinária do ano com presença do corregedor
- Dia 19 - Inscrições para seletivo de Psicologia na Comarca de Apiacás podem ser feitas até 24/02
- Dia 19 - 14ª edição do Ementário Eletrônico do TJMT já está disponível para consulta
- Dia 19 - Expediente está suspenso nesta quarta-feira na Comarca de Dom Aquino
- Dia 19 - Coordenadoria da Mulher oferece apoio para municípios cumprirem lei de combate à violência doméstica
- Dia 19 - Justiça condena empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que teve conta cancelada
- Dia 19 - Centro Judiciário do Superendividamento realiza círculo de paz com pessoas endividadas
- Dia 19 - Comarca de Cláudia divulga resultado provisório do seletivo para área de Psicologia
- Dia 20 - Justiça determina que plano de saúde forneça medicamentos à base de cannabis para criança autista
- Dia 20 - Comarca de Campo Verde completa 26 anos de dedicação e empenho
- Dia 20 - Comarca de Rondonópolis inicia projeto Servidores da Paz com magistrados e servidores
- Dia 20 - Portaria regula participação de crianças e adolescentes no carnaval de Várzea Grande e Livramento
- Dia 20 - Tribunal de Justiça promove webinário sobre ferramenta Copilot 365
- Dia 20 - Justiça determina que empresa retire nome de uma mulher do cadastro de inadimplentes
- Dia 20 - Projeto do Judiciário implanta Círculos de Paz na Academia da Saúde de Chapada dos Guimarães
- Dia 20 - Propaganda enganosa: juíza condena empresa por vender consórcio como financiamento
- Dia 20 - Desembargador José Lindote toma posse como tesoureiro do Colégio de Corregedores do Brasil
- Dia 21 - Confira o edital de abertura para credenciamento na área de Fisioterapia na Comarca de Aripuanã
- Dia 21 - Comarca de Nobres completa 38 anos com ações consolidadas e atuação em diversas áreas
- Dia 21 - Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão no Judiciário dá direcionamento para maior inclusão
- Dia 21 - Acordo na Justiça de Mato Grosso põe fim a conflito agrário de quase 20 anos
- Dia 21 - Comarca de Colíder divulga edital para cadastramento de advogados dativos
- Dia 21 - Olhar para o futuro: TJMT promove integração e planejamento estratégico para equipe de tecnologia
- Dia 21 - Juiz de Rondonópolis determina que hotel indenize hóspede que foi infestado por percevejos
- Dia 21 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (22 e 23 de fevereiro)
- Dia 21 - Magistratura e Sociedade: Des. Marcelo Semer fala sobre os paradoxos da Justiça
- Dia 21 - Heteroidentificação de candidatos negros e indígenas do concurso do TJMT ocorre neste domingo (23)
- Dia 21 - Juíza promove curso gratuito para servidores e recuperandos em Água Boa
- Dia 22 - Comarca de Porto Esperidião celebra 18 anos de instalação
- Dia 23 - Comarca de Tabaporã celebra 18 anos de instalação com dedicação à justiça e à comunidade
- Dia 24 - Inscrições estão reabertas para seletivo de Serviço Social e Psicologia na Comarca de Aripuanã
- Dia 24 - Justiça promove campanha de prevenção da gravidez na adolescência para reduzir casos em Rondonópolis
- Dia 24 - Atraso na entrega de imóvel não enseja dano moral, decide TJMT
- Dia 24 - Programa Verde Novo arboriza bairro Dr. Fábio em Cuiabá
- Dia 24 - Comissão Regional de Soluções Fundiárias inicia os trabalhos para o biênio 2025-2026
- Dia 24 - Super_Stargio 2025 tem início com visita de acadêmicos ao Fórum da Comarca de Cuiabá
- Dia 24 - Cemulher-MT define ações com juízes para combate à violência contra a mulher no Carnaval
- Dia 24 - Cerca de 60% dos avaliados são considerados aptos em entrevistas de heteroidentificação de concurso
- Dia 24 - Desembargadoras iniciam visitas para apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos
- Dia 25 - Alienação Parental: Entenda o que é, como identificar e as consequências jurídicas
- Dia 25 - Cejusc de Chapada dos Guimarães leva Círculos de Construção de Paz à Nova Brasilândia
- Dia 25 - Estão abertas as inscrições para o curso “Judicialização da Saúde Pública”
- Dia 25 - TJMT determina que companhia aérea pague indenização por cancelamento de voo sem aviso
- Dia 25 - Banco de Boas Práticas da Corregedoria ganha eixo de Infância e Juventude
- Dia 25 - TJMT define nova composição da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa para o biênio 2025-2026
- Dia 25 - Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher de Cuiabá alinha calendário de ações para março
- Dia 25 - Cuidando de 1 bebê por um dia: gravidez na adolescência é tema de ação de conscientização em Colniza
- Dia 25 - Registre-se: Mato Grosso se prepara para realizar Semana Nacional de Registro Civil 2025
- Dia 25 - Justiça determina pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19
- Dia 25 - Presidente do TJMT aumenta rigor nas regras para mercadinhos nos presídios de Mato Grosso
- Dia 26 - TJMT cria Grupo do Meio Ambiente para impulsionar a jurisdição ambiental em Mato Grosso
- Dia 26 - Judiciário de MT mobiliza juízes e juízas para intensificar ações durante Semana Pela Paz em Casa
- Dia 26 - ‘Projeto Restaurar’ realiza Círculos de Paz com jovens do sistema socioeducativo de Cuiabá
- Dia 26 - Comarca de Rondonópolis realiza palestra sobre conscientização da campanha Fevereiro Laranja Roxo
- Dia 26 - Corregedoria inspeciona cartórios com objetivo de garantir transparência dos serviços
- Dia 26 - Juiz aplica protocolo de perspectiva de gênero em ação contra município de Barra do Garças
- Dia 26 - TJMT publica portaria com nova composição do Centro de Inteligência do Judiciário de Mato Grosso
- Dia 26 - Juízes das Varas de Violência Doméstica e Familiar orientam foliões sobre cuidados no Carnaval
- Dia 26 - TJMT divulga resultado preliminar da prova discursiva do concurso público para servidores
- Dia 26 - Juiz de Santo Antônio de Leverger regulamenta a participação de crianças e adolescentes no Carnaval
- Dia 26 - Programa Padrinhos: presidente José Zuquim recebe visita de desembargadoras da Comissão de Adoção
- Dia 26 - Justiça nega penhora de imóvel em execução bancária e mantém proteção de bem de família
- Dia 26 - Carnaval em Cuiabá: juíza regulamenta a participação de crianças e adolescentes
- Dia 26 - Presidente José Zuquim recebe lista do Ministério Público para vaga de desembargador
- Dia 26 - Desembargadora visita Assembleia Legislativa para reforçar combate à violência contra a mulher
- Dia 27 - Menores desacompanhados: viagem requer autorização registrada em cartório ou autorização eletrônica
- Dia 27 - Comarca de Santo Antônio de Leverger completa 26 anos garantindo direitos à população pantaneira
- Dia 27 - José Zuquim recepciona acadêmicos de Direito e abre calendário de visitas do ‘Nosso Judiciário’
- Dia 27 - Concessionária de rodovia terá que ressarcir seguradora por acidente com animal na pista
- Dia 27 - Tribunal Pleno define lista tríplice para vaga de desembargador pelo Ministério Público
- Dia 27 - Juíza de Cuiabá será debatedora no 1º Encontro Nacional para Enfrentamento de Litígios Predatórios
- Dia 27 - Juiz Romeu Gomes aborda sistema de cotas no podcast Explicando direito
- Dia 27 - Programa de Práticas Restaurativas nas escolas terá início em Rondonópolis
- Dia 27 - Desembargador Rodrigo Curvo é eleito ouvidor-geral do Poder Judiciário para o biênio 2025-2026
- Dia 27 - Comarca de Jaciara divulga resultado definitivo do seletivo de Serviço Social e Psicologia
- Dia 27 - Corregedoria promove plantão para padronizar uso de sistemas judiciais
- Dia 27 - Órgão Especial aprova remoção de magistrados e magistradas
- Dia 27 - LexIA: TJMT implementa Inteligência Artificial própria para acelerar serviços judiciais