Às margens da BR-163, rodovia que atravessa país de Norte a Sul, está localizado o município de Itaúba, região norte de Mato Grosso. Com uma população de pouco mais de 5 mil habitantes, o Poder Judiciário se faz presente por meio da Comarca de Itaúba, desde o dia 1º de fevereiro de 2007, quando foi instalada. Ao longo desses 18 anos, a unidade judiciária tem sido fundamental na prestação de serviços da justiça à comunidade. As principais demandas dos itaubenses têm se concentrado em questões fundiárias e do meio ambiente, que surgem devido ao aspecto econômico da região (agronegócio e indústria madeireira). 

A Comarca de Itaúba, criada pela Lei Complementar n.º 166, de 13 de abril de 2004, é peça fundamental para o desenvolvimento social e econômico da região Norte. Pertence à categoria de Entrância Inicial, conta com uma única Vara de competência geral (Cível e Criminal), a qual atua o juiz Edson Carlos Wrubel Junior. Além de Itaúba, a unidade abrange a jurisdição do município de Nova Santa Helena, atendida pelo Ponto de Inclusão Digital (PID). 

Nomeado para atuar na Comarca de Itaúba, o magistrado assumiu a direção do Fórum no dia 9 de maio de 2022, com o desafio de dar respostas ágeis à população. Na época, 3,6 mil processos tramitavam na unidade. Agora, com a presença ativa do Judiciário no local, esse número caiu para 1,4 mil. 

“Estamos focados em reduzir os índices de taxa de congestionamento e indicador de tempo na Comarca, que estavam altos para os padrões e média estipulados pela Corregedoria. O nosso propósito não é só buscar um número, mas entregar resultados de uma prestação de serviços da justiça que impactem positivamente na qualidade de vida local, com a convivência pacífica”, afirma o juiz Edson Carlos Wrubel Junior.

Característica local

A Comarca de Itaúba presta serviços da justiça para mais de 10 mil pessoas quando somada a população do município de Nova Santa Helena. As cidades estão no polo do agronegócio e com perspectivas de crescimento.  “Inclusive há expectativa de implantação de uma granja aqui na região, justamente para a produção de commodities. Então, há uma boa  perspectiva de desenvolvimento do município e é claro que o Poder Judiciário mantém-se sempre presente e com respostas às demandas que formos acionados”, garantiu o magistrado.

Os principais conflitos resolvidos pela Comarca de Itaúba envolvem questões relacionadas a contratos de arrendamentos rurais e desmatamento ilegal.

Nos últimos dois anos, a unidade da justiça intensificou sua atuação para resolver problemas fundiários.

“Uma das principais ações que estamos realizando está relacionada à regularização fundiária. Nesses dois anos realizamos reuniões frequentes com o Poder Legislativo, Executivo, com a Ordem dos Advogados do Brasil e também com o Ministério Público para fazer a regularização de imóveis no âmbito urbano nas duas cidades. Até agora, o resultado é positivo. Faremos em breve a entrega dessas matrículas aos devidos proprietários”.

Ações 

Dentre as ações realizadas pela Comarca de Itaúba, além dos julgamentos e audiências, estão palestras direcionadas à sociedade sobre abuso sexual de crianças e adolescentes para professores da rede pública. Também são realizadas ações de conscientização voltadas à prevenção e conscientização de saúde, como Maio Laranja, Outubro Rosa  e Novembro Azul.

São ações que mobilizam também os servidores, que, sempre engajados, promovem e abraçam as campanhas e iniciativas do Judiciário como o Programa Adotar é Legal. Além disso, se dedicam para a prestação de serviços à população.