O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu o pontapé inicial para a elaboração do seu Plano de Descarbonização, visando implementar ações de redução e compensação de emissões de gases de efeito estufa. A ação atende a Resolução 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero. Na tarde de terça-feira (04 de fevereiro), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Descarbonização (GTD), liderado pelo coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Curvo.

O grupo de trabalho será responsável por elaborar o Plano de Descarbonização, cuja versão inicial será entregue ao CNJ até o final deste mês. Além disso, outras metas já estão estipuladas para o GT, neste biênio, como a realização de inventário de emissão de gases de efeito estufa nos edifícios-sede do TJMT e dos fóruns das comarcas, com prazos escalonados até junho de 2026. Outra meta é implementar ações de redução e de compensação de emissões, entre setembro deste ano e fevereiro de 2026.

O desembargador Rodrigo Curvo destaca que o Poder Judiciário de Mato Grosso sempre esteve à frente em questão ambiental, o que não será diferente neste novo desafio. “Podemos citar, por exemplo, a criação de um Juízo especializado em matéria ambiental, o Juvam, na década de 1990, que teve até o nosso presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, como um dos titulares ao longo da sua história. Então, Mato Grosso sempre esteve na vanguarda e não vai ser diferente agora, no estabelecimento do plano de descarbonização e na atuação firme para a redução das emissões do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma.

Para a gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Jaqueline Schoffen, a iniciativa do Poder Judiciário é uma resposta ao cenário atual do Brasil e do mundo, que cada vez mais vêm enfrentando os impactos das mudanças climáticas, geradas em grande parte pela emissão dos gases de efeito estuda na atmosfera. “Com a apresentação do Plano de Descarbonização, o Judiciário traz uma resposta, uma contribuição, o que o Poder Judiciário está fazendo para uma melhoria climática. Esse plano de descarbonização prevê que até 2030 tenhamos um Judiciário neutro, neutralizando as nossas emissões, e é preciso então que todas as áreas contribuam para identificação das medidas que podem ser implantadas ou reformuladas para que tenhamos atendido esse parâmetro de neutralidade das nossas emissões até 2030”, explica.

O Grupo de Trabalho de Descarbonização do TJMT é composto por representantes das diversas coordenadorias e áreas do Tribunal, que, dentre várias atribuições, irão contribuir com a sugestão de medidas para atingir a meta do carbono neutro no TJMT, elaborando e monitorando a execução do Plano, que será aprovado pelo Órgão Especial, antes de ser enviado ao CNJ.

Apesar da Resolução nº 594 ser de novembro de 2024, há tempos o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já adota boas práticas ambientais. Um exemplo é o Programa Verde Novo, criado em 2017, que já realizou o plantio e/ou distribuição de mais de 216 mil mudas de árvores.

O coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyríaco, destaca que o Tribunal já caminha na direção da sustentabilidade, sempre buscando novas tecnologias que possam agregar a essa missão. “Na primeira reunião que tivemos a gente se deparou com a possibilidade de levantamento de itens que necessitam e com outra realidade muito boa: que a gente já faz várias ações sustentáveis, como a troca de lâmpadas por lâmpadas de LED, o reuso da água do ar condicionado, a gente já usa muito gesso acartonado nas obras para evitar uso de alvenaria. Então são práticas que viram rotina e que vão impactar diretamente no plano de descarbonização”, avalia.