O Poder Judiciário de Mato Grosso prestigiou a solenidade de posse da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que reconduziu Maria Luziane Ribeiro de Castro ao cargo de defensora pública-geral, nessa quinta-feira (06 de fevereiro). O evento, realizado no Teatro Zulmira Canavarros, contou com a presença do juiz-auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, que representou o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira. 

Maria Luziane foi a primeira defensora de Primeira Instância a comandar o órgão, em 2024, e a segunda mulher a chefiar a Defensoria Pública Estadual.

Para o juiz Túlio Duailibi, a recondução ao cargo para mais um biênio (2025 - 2026) é o reconhecimento de um trabalho marcado pelo desenvolvimento da Defensoria no Estado e avanços tecnológicos e administrativos.

“A nossa presença [na solenidade] é para reforçar o espírito colaborativo, de parceria que o Poder Judiciário tem com a Defensoria Pública, uma parceira sempre presente em nossos projetos que visam o atendimento da sociedade mato-grossense, especialmente aquelas questões em vulnerabilidade”, declarou o magistrado.

Dentre os projetos realizados em parceria com a Defensoria Pública estão o Ribeirinho Cidadão e o Mutirão Pop Rua Jud. O primeiro leva serviços às comunidades mais longínquas, que enfrentam dificuldade de acesso aos direitos básicos, como justiça e saúde. Já o segundo visa assegurar o acesso à justiça e a direitos fundamentais para cidadãos em situação de rua que vivem em extrema vulnerabilidade social e econômica.

“As relações institucionais estão entre os pontos-chave da gestão e vamos dar continuidade aos projetos. Com o Judiciário, realizamos diversos mutirões e quem ganha com isso é a população. Mato Grosso cresce quando todos caminham juntos e é isso que tem acontecido nos últimos dois anos em nosso Estado”, reforçou Luziane Castro. 

Nesta nova gestão, a atuação em conjunto com o Poder Judiciário deverá ser ampliada, com a criação de núcleos especializados. “O foco desta nova gestão será fazer o trabalho mais especializado, com criação de núcleos especializados em conciliação e direitos humanos. Pretendemos, também, pleitear junto ao Estado a criação do Núcleo Estadual de Defesa da Mulher para fazer o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica em todo o Estado”, declarou a defensora-geral. 

Atualmente, a Defensoria Pública de Mato Grosso possui 215 defensores, que atendem nas 79 comarcas do Estado. Durante o ano de 2024, a entidade alcançou a marca de 549 mil atendimentos, uma média de 50 mil acompanhamentos por mês. 

Além de Luziane de Castro, a Administração Superior da Instituição será composta pelos defensores públicos, Rogério Borges de Freitas, (1º subdefensor público-geral); Maria Cecília Alves da Cunha (2ª subdefensora pública-geral); e Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (secretário executivo de Administração).