O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a Portaria TJMT/PRES N. 318, de 21 de fevereiro de 2025, que nomeia os integrantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa para o biênio 2025-2026.

A comissão tem como objetivo promover ações e políticas voltadas à proteção e ao atendimento adequado às pessoas idosas no âmbito do Poder Judiciário.

A nova composição da comissão é formada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri (presidente), o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior (coordenador); e a servidora Marcia Regina Coutinho Barbosa (secretária).

A portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 24 de fevereiro de 2025, também revoga a Portaria TJMT/PRES N. 1380, de 6 de outubro de 2023, que tratava da composição anterior.

Comissão - Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do TJMT foi instituída em conformidade com o Ato Normativo nº 0005234-84.2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário, em setembro de 2023.

O Ato tem objetivo de aprimorar o tratamento da Justiça em relação às pessoas idosas, capacitar servidores e magistrados em relação a questões mais específicas e comuns que as envolvem e permitir que suas demandas sejam analisadas e julgadas em um tempo razoável, para que possam usufruir de seus direitos.

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