Desembargador Luiz Carlos da Costa é patrono da Cadeira 27 da Academia Mato-Grossense de Direito
De acordo com a presidente da AMD, Dinara de Arruda Oliveira, as Academias são compostas por 40 cadeiras que homenageiam 40 personalidades já falecidas que foram expoentes nas respectivas áreas do conhecimento. Elas têm como inspiração a Academia de Paris, fundada por Richelieu em 1635, e tornaram-se tradição no Brasil tendo como expoente a Academia Brasileira de Letras, fundada em 20 de julho de 1897.
“No caso da Academia Mato-Grossense de Direito, os fundadores se reuniram e escolheram entre homens e mulheres de destaque nas ciências jurídicas que atuaram no Estado de Mato Grosso e deixaram sua marca na história do Direito e da Cultura Jurídica de nosso Estado”, explica Dinara Oliveira sobre a escolha dos patronos.
Conforme explica, atualmente as 40 cadeiras que homenageiam essas personalidades como patronos estão definidas, restando apenas oito cadeiras para indicação dos futuros novos membros da AMD.
Para
a jurista Aline Rocha de Almeida Kuzai, é uma honra fazer parte da Academia e
de ocupar a cadeira cujo patrono é o desembargador Luiz Carlos da Costa, com
quem pôde trabalhar em 2015. “Eu tive o privilégio de conhecer pessoalmente o
desembargador Luiz Carlos no ano de 2015, quando trabalhava como assessora
jurídica no Tribunal de Justiça, no gabinete do desembargador Márcio Vidal. O desembargador
Luiz Carlos era o revisor dos votos do desembargador Márcio, então eu sempre
tinha que ler os votos do revisor e fiquei muito empolgada quando soube que
teria que ler os votos dele, porque eu já o conhecia da faculdade por conta das
célebres sentenças dele, em que usava letras de música, em que usava poesia...
Sempre escreveu muito bem”, conta.
Ela se lembra de duas vezes ter encontrado pessoalmente o desembargador para conversar a respeito de processos. “Ainda tinha processo físico, ainda não era processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça, e tinha pilhas e pilhas de processos na mesa dele, no chão. Ele estava rodeado de processos porque ele se entregava, ele se debruçava sobre os processos, era processo por processo. Ele sentia exatamente o que que precisava ser feito, o que precisava ser resolvido naquele caso. Ele não era simplesmente só técnico nas suas decisões, mas ele ia a fundo, buscava entender o sentimento das partes que estavam levando ali uma causa, que para ele não era simplesmente mais um processo, para ele era o julgamento da vida de uma pessoa.”
“Tive esse privilégio de ler sentenças dele, de ler votos dele, de conhecê-lo pessoalmente, de ver a forma como ele se dedicava ao trabalho, como escrevia bem, um verdadeiro poeta. E é uma honra muito grande poder me sentar na cadeira que tem como patrono essa pessoa. Quando eu me inscrevi para a eleição da Academia Mato-grossense de Direito, eu ainda não sabia quem era o patrono da cadeira 27. Quando eu soube, a imediata reação foi um sorriso no rosto, por eu conhecê-lo, por admirá-lo e por ter muito a dizer a respeito do que ele foi enquanto julgador. Então, eu me sinto muito honrada, muito feliz e espero portar-me de maneira a honrar o nome dele que essa cadeira leva”, destaca Aline.
Homenageado – Natural de Várzea Grande, Luiz Carlos da Costa nasceu em 23 de fevereiro de 1957, tendo como pais Abílio Antunes da Costa e Estefânia Francolina da Costa.
Ele trabalhou como advogado de 1982 a 1985, quando ingressou na carreira da magistratura de Mato Grosso como juiz substituto. Jurisdicionou nas comarcas de Alto Araguaia, Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá.
Em 21 de agosto de 2011, ascendeu, por antiguidade, ao cargo de desembargador do TJMT, onde integrou, mais recentemente, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, bem como a Seção de Direito Público e Coletivo. Amplamente conhecido por sua integridade, competência e dedicação ao trabalho, era constantemente elogiado por seu comportamento e sua personalidade singular.
Histórico - A Academia Mato-grossense de Direito foi instalada em 29 de agosto de 2019 e já é reconhecida nacionalmente como uma instituição referência, tendo coordenado por duas vezes consecutivas os encontros virtuais do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil. Já realizou dois congressos internacionais, com a presença de renomados juristas. Conta atualmente com 32 membros efetivos, chamados de confrades e confreiras, das mais diversas áreas judiciais.
São patronos e membros da AMD os seguintes juristas, respectivamente:
Cadeira
1 - José Barnabé de Mesquita
Membro fundador: Fábio Arthur da Rocha Capilé
Cadeira
2 - Gervásio Leite
Membro fundador: Amini Hadadd Campos
Cadeira
3 - Benedito Sant’ana da Silva Freire
Membro fundador: Armindo de Castro Junior
Cadeira
4 - Carlos Antonio de Almeida Melo
Membro fundador: Marcelo Antonio Theodoro
Cadeira
5 - Ernesto Pereira Borges
Membro fundador: Evandro César Alexandre dos Santos
Cadeira
6 - Ana Maria do Couto – May
Maria Erotides Kneip
Cadeira
7 - António de Arruda
Saul Duarte Tibaldi
Cadeira
8 - Sebastião de Oliveira (Dr. Paraná)
Rogério Luiz Gallo
Cadeira
9 - Marilza Lúcia Fortes
Maria Beatriz Theodoro Gomes
Cadeira
10 - Antônio Corrêa do Couto
Antonio Sergio Cordeiro Piedade
Cadeira
11 - Gabriel Vandoni de Barros
André Araújo Molina
Cadeira
12 - Nilo Póvoas
Valério de Oliveira Mazzuoli
Cadeira
13 - José Vidal
Guiomar Teodoro Borges
Cadeira
14 - Corsíndio Monteiro da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Cadeira
15 - Clóvis de Mello
Cláudio Stábile Ribeiro
Cadeira
16 - Palmyro Pimenta
Carlos Eduardo Silva e Souza
Cadeira
17 - Prudêncio Giraldes Tavares da Veiga Cabral
Marcio Frederico de Oliveira Dorilêo
Cadeira
18 - Joanice Oliveira da Silva Gonçalves
Graziele Cabral Braga de Lima
Cadeira
19 - Maria Ângela Gadelha Veras
Dinara de Arruda Oliveira
Cadeira
20 - Carla Patrícia Teixeira Alves de Oliveira
Eduardo Calmon de Almeida Cézar
Cadeira
21 - Hélio Jacob
Joelson de Campos Maciel
Cadeira
22 - Marta Papazian
Antonio Veloso Peleja Junior
Cadeira
23 - Benjamin Duarte Monteiro
Lídio Modesto da Silva Filho
Cadeira
24 - Sarita Baracat
Wesley Sanches Lacerda
Cadeira
25 - José Anibal de Souza Bouret
Jamilson Haddad Campos
Cadeira
26 - Betsey Polistchuk de Miranda
Marco Aurélio Marrafon
Cadeira
27 - Luiz Carlos da Costa
Aline Rocha de Almeida Kuzai
Cadeira
28 - Lenine de Campos Póvoas
Lenine Póvoas de Abreu
Cadeira
29 - Renata Maciel Cuiabano Chemale
Rosane Leite Antunes Barros
Cadeira
30 - Joaquim Mendes Malheiros
Gonçalo Antunes de Barros Neto
Cadeira
31 - Mariano Ramos
Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi
Cadeira
32 - Maria Ignez França
Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda
Cadeira 33 - José Ferreira de Freitas
Cadeira 34 - Nilza Canavarros Bernardino
Cadeira 35 - Tereza Belta de Albues Eisenstat
Cadeira 36 - Olegário Moreira de Barros
Cadeira 37 - Senhorinha Ana Alves de Oliveira
Cadeira 38 - Dom José Antonio dos Reis
Cadeira 39 - Benedita Rosarinha de Arruda Bastos
Cadeira 40 - Anna Costa Pinheiro
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Lígia Saito
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