O desembargador Luiz Carlos da Costa, que faleceu em 10 de maio de 2024, foi recentemente escolhido como patrono da Cadeira n. 27 da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD). Na última sexta-feira (24 de janeiro), durante a cerimônia de posse da nova diretoria da AMD para o biênio 2025-2026, a jurista Aline Rocha de Almeida Kuzai tomou posse como confreira dessa cadeira.

De acordo com a presidente da AMD, Dinara de Arruda Oliveira, as Academias são compostas por 40 cadeiras que homenageiam 40 personalidades já falecidas que foram expoentes nas respectivas áreas do conhecimento. Elas têm como inspiração a Academia de Paris, fundada por Richelieu em 1635, e tornaram-se tradição no Brasil tendo como expoente a Academia Brasileira de Letras, fundada em 20 de julho de 1897.

“No caso da Academia Mato-Grossense de Direito, os fundadores se reuniram e escolheram entre homens e mulheres de destaque nas ciências jurídicas que atuaram no Estado de Mato Grosso e deixaram sua marca na história do Direito e da Cultura Jurídica de nosso Estado”, explica Dinara Oliveira sobre a escolha dos patronos.

Dinara, recém-empossada, fala ao microfone durante solindiade de posse da Academia Matogrossense de Direito

Segundo ela, no final do ano passado o nome do desembargador Luiz Carlos da Costa foi sugerido entre os fundadores como um dos juristas mais relevantes das últimas décadas em Mato Grosso, tendo atuado por quase 40 anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Ele deixou um legado de conhecimento jurídico e humanismo reconhecido por seus pares e por toda comunidade jurídica de nosso Estado”, ressalta a presidente, que é advogada há 29 anos e acompanhou parte da carreira do desembargador.

Conforme explica, atualmente as 40 cadeiras que homenageiam essas personalidades como patronos estão definidas, restando apenas oito cadeiras para indicação dos futuros novos membros da AMD.

Para a jurista Aline Rocha de Almeida Kuzai, é uma honra fazer parte da Academia e de ocupar a cadeira cujo patrono é o desembargador Luiz Carlos da Costa, com quem pôde trabalhar em 2015. “Eu tive o privilégio de conhecer pessoalmente o desembargador Luiz Carlos no ano de 2015, quando trabalhava como assessora jurídica no Tribunal de Justiça, no gabinete do desembargador Márcio Vidal. O desembargador Luiz Carlos era o revisor dos votos do desembargador Márcio, então eu sempre tinha que ler os votos do revisor e fiquei muito empolgada quando soube que teria que ler os votos dele, porque eu já o conhecia da faculdade por conta das célebres sentenças dele, em que usava letras de música, em que usava poesia... Sempre escreveu muito bem”, conta.

Ela se lembra de duas vezes ter encontrado pessoalmente o desembargador para conversar a respeito de processos. “Ainda tinha processo físico, ainda não era processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça, e tinha pilhas e pilhas de processos na mesa dele, no chão. Ele estava rodeado de processos porque ele se entregava, ele se debruçava sobre os processos, era processo por processo. Ele sentia exatamente o que que precisava ser feito, o que precisava ser resolvido naquele caso. Ele não era simplesmente só técnico nas suas decisões, mas ele ia a fundo, buscava entender o sentimento das partes que estavam levando ali uma causa, que para ele não era simplesmente mais um processo, para ele era o julgamento da vida de uma pessoa.”

“Tive esse privilégio de ler sentenças dele, de ler votos dele, de conhecê-lo pessoalmente, de ver a forma como ele se dedicava ao trabalho, como escrevia bem, um verdadeiro poeta. E é uma honra muito grande poder me sentar na cadeira que tem como patrono essa pessoa. Quando eu me inscrevi para a eleição da Academia Mato-grossense de Direito, eu ainda não sabia quem era o patrono da cadeira 27. Quando eu soube, a imediata reação foi um sorriso no rosto, por eu conhecê-lo, por admirá-lo e por ter muito a dizer a respeito do que ele foi enquanto julgador. Então, eu me sinto muito honrada, muito feliz e espero portar-me de maneira a honrar o nome dele que essa cadeira leva”, destaca Aline.

Homenageado – Natural de Várzea Grande, Luiz Carlos da Costa nasceu em 23 de fevereiro de 1957, tendo como pais Abílio Antunes da Costa e Estefânia Francolina da Costa.

Ele trabalhou como advogado de 1982 a 1985, quando ingressou na carreira da magistratura de Mato Grosso como juiz substituto. Jurisdicionou nas comarcas de Alto Araguaia, Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá.

Em 21 de agosto de 2011, ascendeu, por antiguidade, ao cargo de desembargador do TJMT, onde integrou, mais recentemente, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, bem como a Seção de Direito Público e Coletivo. Amplamente conhecido por sua integridade, competência e dedicação ao trabalho, era constantemente elogiado por seu comportamento e sua personalidade singular.

Histórico - A Academia Mato-grossense de Direito foi instalada em 29 de agosto de 2019 e já é reconhecida nacionalmente como uma instituição referência, tendo coordenado por duas vezes consecutivas os encontros virtuais do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil. Já realizou dois congressos internacionais, com a presença de renomados juristas. Conta atualmente com 32 membros efetivos, chamados de confrades e confreiras, das mais diversas áreas judiciais.

São patronos e membros da AMD os seguintes juristas, respectivamente:

Cadeira 1 - José Barnabé de Mesquita

Membro fundador: Fábio Arthur da Rocha Capilé

Cadeira 2 - Gervásio Leite

Membro fundador: Amini Hadadd Campos

Cadeira 3 - Benedito Sant’ana da Silva Freire

Membro fundador: Armindo de Castro Junior

Cadeira 4 - Carlos Antonio de Almeida Melo

Membro fundador: Marcelo Antonio Theodoro

Cadeira 5 - Ernesto Pereira Borges

Membro fundador: Evandro César Alexandre dos Santos

Cadeira 6 - Ana Maria do Couto – May

Maria Erotides Kneip

Cadeira 7 - António de Arruda

Saul Duarte Tibaldi

Cadeira 8 - Sebastião de Oliveira (Dr. Paraná)

Rogério Luiz Gallo

Cadeira 9 - Marilza Lúcia Fortes

Maria Beatriz Theodoro Gomes

Cadeira 10 - Antônio Corrêa do Couto

Antonio Sergio Cordeiro Piedade

Cadeira 11 - Gabriel Vandoni de Barros

André Araújo Molina

Cadeira 12 - Nilo Póvoas

Valério de Oliveira Mazzuoli

Cadeira 13 - José Vidal

Guiomar Teodoro Borges

Cadeira 14 - Corsíndio Monteiro da Silva

Welder Queiroz dos Santos

Cadeira 15 - Clóvis de Mello

Cláudio Stábile Ribeiro

Cadeira 16 - Palmyro Pimenta

Carlos Eduardo Silva e Souza

Cadeira 17 - Prudêncio Giraldes Tavares da Veiga Cabral

Marcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Cadeira 18 - Joanice Oliveira da Silva Gonçalves

Graziele Cabral Braga de Lima

Cadeira 19 - Maria Ângela Gadelha Veras

Dinara de Arruda Oliveira

Cadeira 20 - Carla Patrícia Teixeira Alves de Oliveira

Eduardo Calmon de Almeida Cézar

Cadeira 21 - Hélio Jacob

Joelson de Campos Maciel

Cadeira 22 - Marta Papazian

Antonio Veloso Peleja Junior

Cadeira 23 - Benjamin Duarte Monteiro

Lídio Modesto da Silva Filho

Cadeira 24 - Sarita Baracat

Wesley Sanches Lacerda

Cadeira 25 - José Anibal de Souza Bouret

Jamilson Haddad Campos

Cadeira 26 - Betsey Polistchuk de Miranda

Marco Aurélio Marrafon

Cadeira 27 - Luiz Carlos da Costa

Aline Rocha de Almeida Kuzai

Cadeira 28 - Lenine de Campos Póvoas

Lenine Póvoas de Abreu

Cadeira 29 - Renata Maciel Cuiabano Chemale

Rosane Leite Antunes Barros

Cadeira 30 - Joaquim Mendes Malheiros

Gonçalo Antunes de Barros Neto

Cadeira 31 - Mariano Ramos

Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi

Cadeira 32 - Maria Ignez França

Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda

Cadeira 33 - José Ferreira de Freitas

Cadeira 34 - Nilza Canavarros Bernardino

Cadeira 35 - Tereza Belta de Albues Eisenstat

Cadeira 36 - Olegário Moreira de Barros

Cadeira 37 - Senhorinha Ana Alves de Oliveira

Cadeira 38 - Dom José Antonio dos Reis

Cadeira 39 - Benedita Rosarinha de Arruda Bastos

Cadeira 40 - Anna Costa Pinheiro

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