Comarca de Porto Esperidião celebra 18 anos de instalação
Há
323km da Capital mato-grossense e há 18 anos atrás nascia a Comarca de Porto
Esperidião através da lei Complementar Estadual nº 166, de 13 de abril de 2004,
que oficializou sua instalação, em 22 de fevereiro de 2007.
A instalação
da unidade judiciária ocorreu durante a gestão do desembargador José Jurandir
de Lima. Na ocasião, disse se sentir honrado por fazer parte daquele momento. “É
gratificante para o Poder Judiciário de Mato Grosso fazer mais essa instalação,
importantíssima para a sociedade do Vale do Jauru e para a sociedade de Porto
Esperidião. Me sinto honrado por fazer essa última instalação durante a minha
gestão, fechando com chave de ouro. A sociedade daqui será sempre bem atendida”
Porto Esperidião pertence à categoria de Entrância Inicial e conta hoje com Vara Única, de
competência cível e criminal, e um Juizado Especial.
Desde 2011, a Comarca atende a cidade de
Glória D’Oeste e o
distrito de Monte Castelo D’Oeste. Hoje, conta com 3.155 processos em trâmite e
tem como diretor do Foro o juiz Marcos André da Silva.
Destaques - A equipe de servidores mostra comprometimento com as metas do Judiciário.
No ano passado, Porto Esperidião recebeu selo Diamante no prêmio Arrecada Ação,
que tem o propósito de incentivar boas práticas e aprimorar a baixa processual
e a consequente arrecadação em relação ao ano anterior.
Em
2023, a Comarca foi destaque ao receber o selo Diamante no projeto ECOnomia
Legal, cujo objetivo era reconhecer as comarcas, coordenadorias e gabinetes de
desembargadores mais sustentáveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
História – A cidade de Porto Esperidião já se chamou Porto Salitre por conta das
regiões salinas. Essa região é conhecida desde as primeiras bandeiras pela
região ainda no século 18. A cidade foi muito importante para a comunicação de
Mato Grosso, já que lá foi instalado um posto telegráfico, mas só foi
reconhecida como município em 13 de maio de 1986.
O nome é em tributo ao poconeano Manuel Esperidião da Costa Marques, um engenheiro e político de destaque que, inclusive, participou da redação da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. Em 1898, ele iniciou estudos de navegabilidade pelo Rio Jauru, que fica na região da cidade e envolveu-se na construção de estradas de ferro. Ele morreu por volta dos 40 anos de malária e foi homenageado com o nome da cidade.
Anna Giullia Magro (estagiária)
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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