Os 48 novos integrantes da Guarda Municipal de Várzea Grande atuarão como propagadores da paz social na cidade. O grupo, recém-aprovado no concurso público municipal, participou do Programa de Formação em Justiça Restaurativa, realizado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Município. A capacitação habilita os novos agentes da segurança pública a gerenciarem, de forma efetiva, os possíveis conflitos da rotina de trabalho. 

A capacitação ocorreu no dia 31 de janeiro, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, realizada pela facilitadora e instrutora do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do TJMT (NugJur), Claudete .

Com a formação, os agentes passam a dominar técnicas da Justiça Restaurativa, que envolve o processo da escuta ativa, abordagem humanizada e resolução de conflitos a partir do diálogo.  Como parceiro, o Tribunal de Justiça, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Várzea Grande, forneceu o conhecimento para capacitação.

“A partir do termo de cooperação técnica que firmamos com o município de Várzea Grande, fornecemos o curso de aperfeiçoamento aos trabalhadores da educação, assistentes sociais e agora finalizamos o curso com a Guarda Municipal de Várzea Grande. O programa possibilita que o corpo de guardas tenha o conhecimento necessário para aplicar no seu dia a dia de trabalho e também para suas relações sociais e com a família”, observou Luis Otávio Pereira Marques, juiz coordenador do Cejusc de Várzea Grande. 

A instrutora Claudete da Silva explica que os alunos ingressaram no curso e passaram por uma formação de 26 horas, com três módulos que envolveram teoria (módulos I e II) e prática (módulo III).

“Foram três dias de curso onde os alunos vivenciaram os Círculos de Construção de Paz e todas as suas etapas. Puderam tirar dúvidas e principalmente conheceram onde são aplicados os círculos. Falamos sobre políticas públicas e da amplitude da aplicação da Justiça Restaurativa nas comunidades onde eles estão inseridos enquanto guardas municipais”.

Com a formação dos 48 agentes, a Guarda Municipal de Várzea Grande passará a contar com 182 integrantes. Para o Comandante-geral da GMVG, Juliano Lemos, habilitar a guarda para o uso das técnicas da Justiça Restaurativa é fundamental para a melhor prestação de serviços à população. 

“Se o agente não souber atender os conflitos adequadamente, a situação pode complicar. A mediação de conflito é importantíssima, porque a guarda tem que saber atender à sociedade, acolher e escutar. Todas essas instruções foram recebidas aqui”, avaliou Juliano Lemos. 

Proporcionar uma formação humanizada aos novos integrantes da guarda é também preservar a identidade institucional, que serve como um órgão mediador de conflitos. 

“A importância desse curso é enorme porque está relacionada à identidade da Guarda Municipal, de ter o perfil de uma polícia comunitária, uma Guarda Cidadã, onde se busca o diálogo como principal ferramenta para resolver conflitos. A nossa atuação é gerenciar as crises que existem nos relacionamentos sociais, sejam eles conflitos de acidente de trânsito ou entre vizinhos. A guarda é um facilitador da solução dessa crise já no local da ocorrência. Quando trabalhamos de forma efetiva evitamos que questões simples sejam levadas à esfera judicial”, pondera Fraulen de Miranda, inspetora e coordenadora de ensino e instrução da GMVG.

Justiça Restaurativa

O curso de Formação em Justiça Restaurativa para a Guarda Municipal de Várzea Grande foi realizado em três módulos, com abordagens teóricas e práticas. A formação foi realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), o órgão de gestão da Justiça Restaurativa no Estado de Mato Grosso.

As técnicas utilizadas pela Justiça Restaurativa, como os Círculos de Construção de Paz e os Círculos de Resolução de Conflitos, buscam conscientizar os envolvidos sobre a responsabilidade de cada um para a formação do conflito. O objetivo é fazer com que os envolvidos reflitam sobre a sua contribuição para a ocorrência do evento danoso e propor soluções.

Entre as atribuições do NugJur está a capacitação de facilitadores, que são os responsáveis pela realização dos círculos. Participam dos cursos magistrados, servidores, advogados, psicólogos, assistentes sociais, professores, acadêmicos, voluntários, ou seja, pessoas que acreditam em processos colaborativos para a solução de conflitos.