O Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá foi a terceira unidade hospitalar inspecionada pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, especializada em Saúde Pública e com competência estadual. A visita técnica ocorreu na manhã desta quinta-feira (06 de fevereiro) e contou com a presença de representantes do Município e do Ministério Público.

A série de inspeções começou no final de 2024, no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e em janeiro, foi a vez do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) receber a equipe técnica liderada pelo magistrado. Novas vistorias serão realizadas nos principais hospitais públicos estaduais e municipais de Mato Grosso, começando pela região metropolitana.

“A ideia inicial protocolizada e acolhida pela Corregedoria-Geral de Justiça, desde o ano passado, é fazer o mapeamento de todos os hospitais públicos de Mato Grosso. É ter um quadro real da situação dos hospitais para que a partir desses dados nós possamos contribuir com o Estado e com o Município, no sentido de indicar e discutir soluções plausíveis para um melhor atendimento à população”, explica o juiz Agamenon Alcântara.

Ele informa ainda que as inspeções também têm o intuito de levantar dados que podem servir de base para decisões judiciais ligadas à Saúde Pública. “Com esses dados, a gente pode ter um indicativo de quais são as especialidades, quais são as possibilidades de um colega no interior, por exemplo, diante de um pedido, poder indicar qual hospital que possa ter esse atendimento. Então, nós teremos o mapeamento e, dentro desse mapeamento, a possibilidade de identificar os problemas e tentar solucioná-los”.

Presente na visita técnica, o secretário-adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador de Cuiabá, Eduardo Andraus Filho, avalia que as inspeções realizadas por iniciativa do Poder Judiciário irão contribuir com a melhoria dos serviços de saúde à população. “A gente tem uma percepção aqui na Saúde muito boa dessa parceria com o Poder Judiciário. Poder contar com a inspeção, as orientações pertinentes e a ajuda do Judiciário, não só em estar in loco aqui, mas contribuir também para a atividade assistencial dos hospitais”, afirma.

Segundo ele, ao verificar mais de perto a realidade dos hospitais, o Judiciário pode colaborar muito mais. “Conhecendo a realidade dos hospitais e as dificuldades, principalmente as financeiras, o Poder Judiciário pode auxiliar mais a gente no sentido de atuar em conjunto, conhecendo a nossa realidade e tentando resolver esses conflitos da população em busca da assistência, que nós queremos dar, mas às vezes temos limitações financeiras”, diz.

Segundo Artur José Albert Neto, diretor técnico do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, a unidade conta com 203 leitos, com UTI e enfermaria adulto e pediátrico, realizando cirurgias e também dando suporte às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por meio de 100 leitos clínicos. Além disso, uma ala do hospital passa por reforma que irá abrigar o Centro Médico Infantil, que funcionará com porta aberta a esse público. “Pra nós é muito importante porque a gente pode buscar recursos e o apoio do Poder Judiciário para melhorar o atendimento e a nossa estrutura aqui dentro do hospital”, comenta em relação à presença do Judiciário.

Quem também esteve presente na inspeção foi o promotor de Justiça Milton Matos da Silveira Neto, que atua na Promotoria da Saúde da Capital. Ele é o responsável pelo monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta relativo à intervenção na Saúde de Cuiabá e avalia como positiva a iniciativa do Poder Judiciário em conhecer in loco a realidade das unidades hospitalares.

“O doutor Agamenon é da Vara da Saúde e sabe dos problemas porque ele recebe as ações de pedidos de cirurgia, remédios, então ele sabe o que está acontecendo na área da saúde. Hoje, tanto o Ministério Público quanto Judiciário, presentes aqui no Hospital e Pronto Socorro, é uma ação conjunta de fiscalização e mais: de proposição de melhorias, identificar os problemas que precisam ser solucionados. E é vindo aqui que a gente descobre exatamente o que está acontecendo. Por isso a importância e parabenizo essa disposição, essa boa vontade e esse senso de responsabilidade do Poder Judiciário, na pessoa do doutor Agamenon”.