Juiz da Vara da Saúde realiza inspeção no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá
O Hospital e Pronto
Socorro Municipal de Cuiabá foi a terceira unidade hospitalar inspecionada pelo
juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da
Fazenda Pública de Várzea Grande, especializada em Saúde Pública e com competência
estadual. A visita técnica ocorreu na manhã desta quinta-feira (06 de fevereiro) e
contou com a presença de representantes do Município e do Ministério Público.
A série de
inspeções começou no final de 2024, no Hospital Metropolitano, em
Várzea Grande, e em janeiro, foi a vez do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC)
receber a equipe técnica liderada pelo magistrado. Novas vistorias serão
realizadas nos principais hospitais públicos estaduais e municipais de Mato
Grosso, começando pela região metropolitana.
“A ideia inicial
protocolizada e acolhida pela Corregedoria-Geral de Justiça, desde o ano
passado, é fazer o mapeamento de todos os hospitais públicos de Mato Grosso. É
ter um quadro real da situação dos hospitais para que a partir desses dados nós
possamos contribuir com o Estado e com o Município, no sentido de indicar e
discutir soluções plausíveis para um melhor atendimento à população”, explica o
juiz Agamenon Alcântara.
Ele informa ainda
que as inspeções também têm
o intuito de levantar dados que podem servir de base para decisões judiciais
ligadas à Saúde Pública. “Com esses dados, a gente pode ter um indicativo de
quais são as especialidades, quais são as possibilidades de um colega no
interior, por exemplo, diante de um pedido, poder indicar qual hospital que
possa ter esse atendimento. Então, nós teremos o mapeamento e, dentro desse
mapeamento, a possibilidade de identificar os problemas e tentar
solucioná-los”.
Presente na
visita técnica, o secretário-adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador de
Cuiabá, Eduardo Andraus Filho, avalia que as inspeções realizadas por
iniciativa do Poder Judiciário irão contribuir com a melhoria dos serviços de
saúde à população. “A gente tem uma percepção aqui na Saúde muito boa dessa
parceria com o Poder Judiciário. Poder contar com a inspeção, as orientações
pertinentes e a ajuda do Judiciário, não só em estar in loco aqui, mas
contribuir também para a atividade assistencial dos hospitais”, afirma.
Segundo ele, ao
verificar mais de perto a realidade dos hospitais, o Judiciário pode colaborar
muito mais. “Conhecendo a realidade dos hospitais e as
dificuldades, principalmente as financeiras, o Poder Judiciário pode auxiliar mais a gente no
sentido de atuar em conjunto, conhecendo a nossa realidade e tentando resolver
esses conflitos da população em busca da assistência, que nós queremos dar, mas
às vezes temos limitações financeiras”, diz.
Segundo Artur José
Albert Neto, diretor técnico do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá,
a unidade conta com 203 leitos, com UTI e enfermaria adulto e pediátrico,
realizando cirurgias e também dando suporte às Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs), por meio de 100 leitos clínicos. Além disso, uma ala do hospital passa
por reforma que irá abrigar o Centro Médico Infantil, que funcionará com porta
aberta a esse público. “Pra nós é muito importante porque a gente pode buscar
recursos e o apoio do Poder Judiciário para melhorar o atendimento e a nossa
estrutura aqui dentro do hospital”, comenta em relação à presença do
Judiciário.
Quem também esteve
presente na inspeção foi o promotor de Justiça Milton Matos da Silveira Neto,
que atua na Promotoria da Saúde da Capital. Ele é o responsável pelo monitoramento
do Termo de Ajustamento de Conduta relativo à intervenção na Saúde de Cuiabá e
avalia como positiva a iniciativa do Poder Judiciário em conhecer in loco a
realidade das unidades hospitalares.
“O doutor Agamenon é
da Vara da Saúde e sabe dos problemas porque ele recebe as ações de pedidos de cirurgia, remédios, então ele sabe o que está acontecendo na área da saúde. Hoje, tanto o Ministério Público quanto Judiciário, presentes aqui no Hospital e
Pronto Socorro, é uma ação conjunta de fiscalização e mais: de proposição de
melhorias, identificar os problemas que precisam ser solucionados. E é vindo
aqui que a gente descobre exatamente o que está acontecendo. Por isso a
importância e parabenizo essa disposição, essa boa vontade e esse senso de
responsabilidade do Poder Judiciário, na pessoa do doutor Agamenon”.
Celly Silva / Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br