O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá, iniciou, neste mês de fevereiro, o Projeto Restaurar, com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A iniciativa busca ressignificar relações interpessoais e de comportamentos, ao criar ambientes seguros para o acolhimento e escuta ativa dos jovens e agentes responsáveis pela proteção dos direitos da criança e adolescentes.  

O Projeto Restaurar envolve todos aqueles que fazem parte ou participam do processo de reintegração ao convívio social de jovens. Em fevereiro, a ação foi realizada em três momentos, sendo um com as agentes do sistema socioeducativo e dois com meninas atendidas pelo Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Cuiabá.  

“Esta é uma iniciativa que reafirma nosso compromisso com a efetivação dos direitos e garantias das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Inspirado nas premissas da Justiça Restaurativa, este projeto busca, acima de tudo, a transformação real e significativa dessas adolescentes/jovens, promovendo um ambiente de acolhimento, escuta e reconstrução de vínculos”, explicou a juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, da Segunda Vara especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, responsável pelo eixo educativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). 

A ação é realizada pelo GMF, em parceria com o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). 

Círculos de Construção de Paz

A aplicação dos métodos da Justiça Restaurativa é uma das políticas públicas do Poder Judiciário de Mato Grosso, prevista pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 225/2016. Dentre os métodos, está os Círculos de Construção de Paz, técnica que serve como base do projeto Restaurar. 

“Os círculos de construção de paz representam um espaço seguro para diálogo, reflexão e responsabilização. Ele permite que as adolescentes/jovens compreendam os impactos de suas escolhas e encontrem caminhos para ressignificar suas histórias. Nosso objetivo é promover não apenas a responsabilização, mas também a reconstrução de projetos de vida, ampliando perspectivas e garantindo suporte para a reinserção social”, pontua a magistrada.

O Projeto Restaurar já impactou a vida de 21 adolescentes, com encontros realizados nos dias 20 e 21 de fevereiro, e seis servidoras do sistema socioeducativo, no dia 18 de fevereiro. Os momentos foram conduzidos pelos facilitadores Juliana Kido (gestora do Cejusc da Infância e Adolescência) e Fernando Gavioli (agente da Infância).

“Na ocasião, as adolescentes que estão no Sistema Socioeducativo tiveram a oportunidade de trabalhar temas como o não julgamento, empatia, respeito mútuo, acolhimento positivo, fortalecimento de vínculos familiares e prevenção às violências. Além dos Círculos de Construção de Paz com as adolescentes, também realizamos um Círculo de Construção de Paz com as servidoras que atendem diretamente as adolescentes internas. O objetivo é que as profissionais conheçam essa ferramenta da Justiça Restaurativa e possam ser contempladas com os efeitos positivos trazidos pelos círculos, cuidando de quem cuida para maximizar o alcance e os benefícios dessa prática”, detalhou Juliana Kido.