A 14ª edição do Ementário Eletrônico do Poder Judiciário de Mato Grosso, referente a fevereiro de 2025, já está disponível para consulta. A ferramenta é um sistema que reúne os julgados mais recentes e relevantes de diversos ramos do Direito, oferecendo à comunidade jurídica um instrumento importante para pesquisas de jurisprudência.

O Ementário Eletrônico está disponível no portal da Jurisprudência, em 'Acessos Rápidos', no site do TJMT, ou diretamente pelo portal da Jurisprudência do TJMT: https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario.

Criado para aprimorar a divulgação e a pesquisa dos julgados dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Ementário Eletrônico foi instituído e regulamentado pela Portaria-Conjunta TJMT N. 5, de 4 de maio de 2023, assinada pela Presidência e pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente da Comissão de Jurisprudência.

A ferramenta reúne ementas extraídas de decisões relevantes do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Turmas de Câmaras Reunidas e Câmaras Isoladas, abrangendo temas inovadores, matérias controvertidas e entendimentos majoritários.

A grande vantagem do Ementário Eletrônico é a celeridade e eficiência que proporciona aos advogados, membros da comunidade jurídica e ao público interno na busca por jurisprudência atualizada. A ferramenta permite uma pesquisa mais especializada e assertiva, subsidiando a elaboração de votos, peças recursais e decisões alinhadas ao entendimento das câmaras do TJMT.