Poder Judiciário de Mato Grosso
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11.11.2015 11:34
Justiça Comunitária inicia trabalhos em Sorriso
Com a presença de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Executivo municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), igrejas, cartórios, Conselho da Comunidade, presidentes de bairros, entre outras instituições, foi instalado na sexta-feira (6 de novembro), na Comarca de Sorriso (420 km a norte de Cuiabá), o Programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O coordenador do programa, juiz José Antonio Bezerra Filho, que participou da solenidade, destaca que o evento foi excelente. “Na instalação do programa pude ver o empenho de todos em prol de uma mesma causa, que era ter a Justiça Comunitária instalada no município. Todos fizeram questão de participar”.O magistrado ressalta que a Justiça Comunitária não veio para criticar os trabalhos realizados tanto pelo executivo municipal, quanto estadual. “A Justiça Comunitária veio para ser parceira, para somar esforços em prol do cidadão. Queremos atender os anseios da comunidade, pois esse é o papel da Justiça Comunitária, unir forças para levar atendimento aos mais necessitados”.
Ele ressalta que o programa é estadual e nesta gestão “nós estamos trabalhando a expansão para o interior do Estado. Antes disso, porém, nós fizemos visitas in loco nas comarcas que manifestaram interesse em ter o programa”, explica o coordenador.
Conforme o diretor do Foro, juiz Anderson Candiotto, projetos como este são fundamentais para tirar o foco do Judiciário apenas das decisões e torná-lo mais ativo junto à população.
“A Justiça Comunitária aproxima o Estado do cidadão, permeando dignidade e legitimidade da tríade de serviços essenciais tão caros à sociedade. Tal estreitamento só pode fomentar um relacionamento institucional e social profícuo, pelo que a Comarca de Sorriso diligenciará diuturnamente”.Além de Sorriso, outras duas comarcas vão passar a contar com o programa a partir deste mês de novembro. No dia 23 a Justiça Comunitária será instalada na Comarca de Barra do Garças (500 km a leste de Cuiabá). Na sequência – dia 30 - será a vez da Comarca de Jaciara (144 km a sul de Cuiabá).
O coordenador do programa afirma que os bons resultados alcançados pelo projeto têm sido animadores e fomentado a expansão da Justiça Comunitária para outras comarcas. Outro ponto importante é que o projeto alcançará os municípios vizinhos às comarcas.
A Justiça Comunitária tem o objetivo de levar cidadania à população por meio de orientações jurídicas e serviços de saúde e educação, como atendimento odontológico e jurídico, emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), vacinação, entre outros.
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Janã Pinheiro
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