Poder Judiciário de Mato Grosso
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03.11.2015 08:16
Justiça Comunitária será instalada em 3 comarcasO Programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com diversas instituições parceiras, será instalado em três comarcas do interior do Estado no mês de novembro.
A primeira a receber o programa é a Comarca de Sorriso (420 km ao Norte), no dia 6 de novembro. Depois será a vez da Comarca de Barra do Garças (509 km a Leste), onde o Justiça Comunitária passará a funcionar a partir do dia 23 de novembro. Na sequência, o programa será instalado na Comarca de Jaciara (144 km ao Sul de Cuiabá), no dia 30 de novembro.
O coordenador estadual do Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, atendeu a um pedido dos juízes que atuam nestas comarcas e visitou pessoalmente todas para conhecer os trabalhos sociais que cada uma já desenvolve.
“Como o programa é estadual nós estamos trabalhando com a expansão do Justiça Comunitária no interior do Estado. Para que isso aconteça é necessário que o magistrado tenha o perfil para desenvolver esse tipo de trabalho. Nestas três unidades, além dos juízes terem o perfil, eles já têm uma série de atividades voltadas para o social, que eu pude verificar in loco”, explica o coordenador.
O magistrado ressalta que os bons resultados alcançados pelo projeto têm sido animadores e fomentado a expansão do Justiça Comunitária para outras comarcas. Outro ponto importante é que o projeto alcançará os municípios vizinhos às comarcas.
Em Barra do Garças, por exemplo, o foco das ações atingirá também os municípios que são mais carentes de serviços e de outros tipos de atendimentos, como General Carneiro, Torixoréu e Ribeirãozinho. Três agentes comunitários foram contratados para atender essa demanda.
Para conhecer a realidade, o coordenador do programa esteve reunido no início de outubro com o juiz diretor do Fórum de Barra do Garças, Bruno D’Oliveira Marques, e também com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da cidade, Michel Lotfi Rocha da Silva, além dos demais magistrados.
Em setembro o juiz José Antonio Bezerra Filho esteve no município de Sorriso, juntamente com o juiz diretor do Fórum, Anderson Candiotto, para estudar a expansão naquela localidade. No dia 19 de outubro ele esteve com o juiz Francisco Ney Gaíva, da Comarca de Jaciara, para conhecer os projetos sociais da unidade e ultimar os preparativos para a instalação do programa.
A Justiça Comunitária tem o objetivo de levar cidadania à população por meio de orientações jurídicas e serviços de saúde e educação, como atendimento odontológico e jurídico, emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), vacinação, entre outros. Além destes serviços, ofertados durante os mutirões, os atendimentos também ocorrem aos sábados nos postos da Justiça Comunitária instalados nos bairros.
A quantidade de serviços ofertados nos mutirões tem aumentado em razão do número de parceiros, que cresce a cada edição. Só este ano já foram realizados sete mutirões do programa em Cuiabá e localidades vizinhas. Até agora já são mais de 60 parceiros.
Para o juiz coordenador do Justiça Comunitária, a adesão de novos parceiros deve-se à credibilidade do programa, que cada vez se consolida mais, diante do importante papel social que desempenha.
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Janã Pinheiro
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