Poder Judiciário de Mato Grosso
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24.08.2015 13:23
Agentes da infância fazem curso de mediação
Em uma experiência inédita em Mato Grosso, 31 agentes que trabalham na Primeira e Segunda Varas Especializadas da Infância e Juventude de Cuiabá iniciaram na manhã desta segunda-feira (24 de agosto) um curso de mediação, com 40 horas de duração, ministrado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).A abertura do curso contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, da vice-presidente do TJ e presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do juiz da Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude, Túlio Duailibi, que solicitou a capacitação dos agentes.
A proposta é que o projeto piloto seja desenvolvido em Cuiabá e depois replicado para as demais comarcas do Estado. Os casos que podem ser encaminhados para a mediação são de adolescentes que cometeram atos infracionais de menor potencial ofensivo, que vão desde agressão, ameaça entre vizinhos, familiares, até pichação. O objetivo da mediação nestes casos é fazer com que as partes (vítima e ofensor) conversem, busquem um acordo e procurem compreender os direitos um do outro.
Para o presidente Paulo da Cunha, esse curso de qualificação dos agentes da infância é de vital importância, já que eles têm contato direto com os menores em conflito com a lei e podem contribuir muito na reintegração social destes jovens. “Às vezes nós colocamos nossa vida em uma máquina e a transformamos em uma rotina. Mas, existem momentos que precisamos trocar o sapato usado, a roupa velha, mudar o caminho. Quando mudamos a rota, saímos da mesmice, vêm os questionamentos: será que é preciso mudar? É sim, pois a sociedade cobra mudanças, atitudes, novos rumos e é justamente isso que estamos fazendo aqui hoje”.O desembargador presidente ressaltou que é preciso urgentemente abandonar os velhos hábitos. “Não adianta fazer mais do mesmo. É preciso fazer diferente. Estes servidores estão sendo capacitados para fazer diferente. Este é um trabalho sério e que, com certeza, dará bons resultados”.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva afirmou que hoje, 24 de agosto, é uma data especial para ela, pois está vendo um sonho antigo se tornar realidade. “Eu sonhava com esse momento. Atuei muitos anos na Vara de Família e a vivência me mostrou que 99% destes adolescentes em conflito com a lei são vítimas da falta de estrutura familiar. Dentro deste contesto os agentes têm um papel fundamental na vida destes menores. Vocês serão capacitados e terão condições de fazer o diferencial, de ajudar a dar novos rumos na vida destas pessoas. São valorosos soldados do bem”.
O juiz Túlio Duailibi agradeceu tanto o presidente do TJ quanto a vice-presidente pelo empenho em levar o curso para os agentes. “Os agentes têm um papel fundamental, pois eles evidenciam o trabalho do Judiciário para a sociedade. Eles estavam atuando em uma função, digamos, muito policialesca. O trabalho de fiscalização é importante? Sim, mas não é exclusiva, eles podem ir mais além, ajudando na reinserção destes jovens na sociedade. Neste quesito este curso de mediação é muito importante”.
Quem está fazendo o curso elogiou a iniciativa. “Tem 15 anos que fiz o concurso para agente da infância e juventude. Nesse período estamos sempre fazendo a mesma coisa. Sei que é importante fazermos a fiscalização de bares e restaurantes para verificar a presença de menores, principalmente com relação à ingestão de bebida alcoólica, mas podemos ir além. Eu estou feliz de estar recebendo este curso de capacitação. Estamos nos sentindo valorizados, o presidente fez questão de vir aqui. Isso mostra que somos importantes. Pode ter certeza que nós vestimos a camisa não só do Judiciário, mas da causa da infância, que é dar uma nova chance a estes menores infratores”, destacou a agente Elzeny Maria Ferreira.O agente da Infância e Juventude Evaldo Vitório também elogiou a capacitação. “Este curso de mediação é de grande proveito, porque vai abrir novos horizontes, pois estamos há muito tempo fazendo a mesma coisa. Sabemos que podemos reestruturar vidas e é nessa linha que vamos trabalhar agora, pois teremos capacitação. Todos nós estamos animados e felizes com essa iniciativa”.
Programação - O curso, com 8 horas diárias, termina na sexta-feira (28 de agosto). Durante a capacitação os agentes aprenderão o conceito da mediação, técnicas de negociação, como funciona a mediação, os aspectos jurídicos das ações eleitas pela mediação, além dos aspectos sociais e psicológicos e regramentos éticos. Após o treinamento, os mediadores prestam um compromisso e passam por um estágio inicial no qual realizam as mediações em grupos, com pelo menos mais dois mediadores.
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Fotos: André Romeu
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