Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
13.08.2015 08:45
Agronegócio busca a Justiça para negociar débitos
Representantes do Agronegócio de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) conheceram um pouco mais sobre as formas de negociar os passivos por meio da mediação. As informações foram repassadas pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, na manhã desta quarta-feira (12 de agosto) durante mais uma edição do 10° Circuito Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso).A magistrada falou sobre a importância de saldar as dívidas utilizando a mediação e não judicializando os processos. "O TJ voltou os olhos para a aproximação entre o setor agropecuário e financeiro, buscando resolução para os processos que estão no judiciário. Não podemos seguir inertes nesse mar de litigiosidade. Precisamos despertar para as novas maneiras de encarar as situações", ressaltou Clarice.
Ela explicou à plateia que a mediação é a ferramenta utilizada pelo Judiciário mato-grossense para implantar a cultura do diálogo. "Temos contabilizado resultados que nos animam a investir mais em mediação. Impetrar um processo é fácil, mas a dificuldade e o desgaste emocional para ser resolvido é maior. Sem contar que a mediação é mais ágil e melhor para as duas partes envolvidas", destacou a desembargadora.
Ela aproveitou ainda para lembrar aos produtores que o serviço não tem taxa e nem valor mínimo para a causa. "Precisa apenas que a causa seja possível de negociar".
O presidente da Aprosoja, Ricardo Tomzyck, ressaltou que o setor do agronegócio no Estado traz um estoque de dívidas do passado e hoje o Judiciário traz a oportunidade de os produtores minimizarem esses débitos. "Essa parceria vai ajudar na diminuição das dívidas referentes às crises enfrentadas nos anos passados. Por onde passamos percebemos que os produtores têm recebido bem a proposta, pois notam que representa garantias de um futuro melhor", explicou.
Da mesma forma pensa o presidente da Comissão de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, João Moreschi. Ele afirma que "a OAB está trabalhando para levar a ideia da mediação a todas as seccionais do estado, pois a mediação é a nova era da justiça e veio para ficar".O projeto é aberto a todos os produtores que têm dívidas com instituições financeiras. Marcos Montes, deputado estadual e presidente da Federação Parlamentar do Agronegócio de Minas Gerais, lembrou que quando o produtor não consegue pagar a dívida fica impedido de negociar novos valores.
"Precisamos buscar todas as formas para dar oportunidades aos produtores. O setor está envolvido em dívidas profundas e temos que reaver créditos de alguma forma. A busca de solução para esse setor é constante, pois é o grande pilar da economia brasileira. Se não tivermos apoio do judiciário esse pilar poderá ruir", assegurou Montes.
O vice prefeito de Rondonópolis, Rogério Salles, confirmou que essa iniciativa pode ser referência e exemplo para o país. "Rondonópolis convive com o agro há muito tempo e temos situações de débitos históricos. Com essa ação esperamos um horizonte mais claro para os produtores ", frisou Salles.
.jpg)
Na prática - Os produtores do setor do agronegócio que têm débitos com instituições financeiras têm 60 dias a partir de hoje (12 de agosto) para procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Rondonópolis, inaugurado nesta tarde, para propor acordo.
De acordo com juiz de Sorriso, um dos idealizadores do projeto, as rodadas de negociações serão em 2016, depois da colheita da soja. "As audiências poderão ser feitas pessoalmente, ou com a utilização de videoconferência. Temos certeza que se o setor estiver organizado e buscar resolver junto os problemas dos passivos, o resultado será melhor para os produtores", confirmou o juiz Anderson Candiotto.
O juiz coordenador do Núcleo, Hildebrando da Costa Marques, explicou que o TJMT procurou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para viabilizar a ideia da mediação no agronegócio. Segundo o magistrado, "as mediações com os produtores serão feitas por pessoas com poderes para negociar".
Além da baixa nos processos que tramitam nas varas, a pauta temática irá proporcionar também a resolução dos casos pré-processuais, isto é, dos conflitos que ainda não foram protocolados nos fóruns e, por isso, ainda não viraram processos.
O projeto foi firmado por meio de cooperação técnica entre representantes do Judiciário com parceiros, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Aprosoja e a Febraban.
Leia matérias correlatas:
Fotos: André Romeu
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
