Poder Judiciário de Mato Grosso
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16.11.2015 10:48
Cejusc Ambiental realiza novo mutirãoFelipe Castro é empresário e tem um imóvel na avenida Fernando Corrêa da Costa. Convidado pelo Poder Judiciário, ele teve a oportunidade de fazer uma conciliação com a Prefeitura de Cuiabá para regularizar a situação da calçada que fica em frente ao imóvel dele. A conciliação foi realizada neste sábado (14 de novembro), na Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes, no bairro Boa Esperança, na Capital.
“Ações como esta são importante, porque precisamos ter uma cidade mais bonita para a população e para quem vem nos visitar. Eu também vejo como positiva a forma como foi feito esse acordo, através de uma conciliação, pois normalmente recebemos notificações com prazos curtos para executar e com ameaças. E desta vez nos chamaram para conversar e nos deram prazos maiores”, conta Felipe. O empresário é um dos 150 comerciantes que possui imóveis com calçada irregular nas avenidas Fernando Corrêa e Beira Rio. E justamente no intuito de melhorar o passeio público da Capital e garantir mais acessibilidade aos cidadãos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria ambiental (Cejusc) de Cuiabá realizou no último sábado (14 de novembro) a segunda etapa do mutirão de regularização de calçadas.
Os participantes do mutirão foram atendidos por uma equipe de conciliadores. A ação promovida pelo Poder Judiciário em parceria com a Prefeitura de Cuiabá e Ministério Público buscou dar oportunidade para os proprietários regularizarem a situação de seus imóveis através do diálogo.
Segundo o juiz titular do Cejusc Ambiental, Rodrigo Curvo, o sucesso da primeira etapa motivou a realização da segunda. “A avaliação dos moradores do bairro Boa Esperança foi muito positiva, tivemos 95% de acordos realizados. E nesta segunda etapa, escolhemos outras avenidas de grande fluxo e a aceitação tem sido muito positiva, tanto é que já recebemos convites de outros bairros para incluir no mutirão, como o Despraiado”, conta.O magistrado ressalta ainda que uma agenda deverá ser criada. “Vamos nos reunir com os demais parceiros para fazer uma avaliação dos trabalhos realizados e, em seguida, faremos um planejamento para futuras ações que atendam toda a cidade”, diz.
O secretário-adjunto de fiscalização da Ordem Pública, Noelson Carlos Silva Dias, explica que a parceria surgiu a convite do Judiciário. “Nós já tínhamos um programa de recuperação de calçadas, mas a efetividade não chegava a 40% de pessoas construindo calçadas. E numa conversa com o Dr. Rodrigo Curvo, ele nos apresentou o Juvam e propôs uma parceria. Nós percebemos que, convidadas pelo Judiciário, as pessoas estão comparecendo e esperamos obter 80% de calçadas construídas de todos que foram notificados”, explica.Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, a iniciativa mostra o caráter proativo do Judiciário. “Parabenizo o juiz coordenador do Juvam, Rodrigo Curvo, e o promotor Carlos Eduardo Silva por estarem promovendo o mutirão neste sábado. Isso demonstra que a Justiça está sendo ativa e correspondendo aos anseios da nossa sociedade. E esperamos que essas ações se multipliquem cada vez mais”, afirma.
Segundo a vice-presidente do TJMT e o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), esse foi o pontapé inicial para o Núcleo realizar ações junto ao Juvam Ambiental. “O Juvam tem uma vocação muito ampla de solução de conflitos de diversas naturezas. Vamos buscar identificar outras ações que possam ser incluídas neste pacote, como, por exemplo, questões relacionadas à energia, capitação de água e esgoto etc.”, acrescenta a desembargadora.
Os proprietários que fizeram o acordo terão o perdão de multas aplicadas anteriormente pelo município graças a um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal. Ao final, os comerciantes ainda puderam levar para casa uma muda de árvore para ser plantada junto ao novo passeio.Denúncias - Em Cuiabá, quem tiver alguma dúvida ou quiser denunciar um terreno sem calçada que esteja atrapalhando o andamento de pedestres pode fazer ligação gratuita para a Prefeitura pelo número 0800-647-5330 ou mandar mensagem pelo WhatsApp para o número (65) 9310-8810.
Saiba mais:
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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