Poder Judiciário de Mato Grosso
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13.11.2015 17:50
Seminário: antes do litígio, a busca do diálogo“A mediação de conflitos e o acesso à Justiça” e as “Principais técnicas para mediar conflitos”. Estes foram os temas das palestras ministradas na manhã desta sexta-feira (13 de novembro) durante o I Seminário de Mediação e Conciliação com a Defensoria Pública do Estado, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O principal foco das palestras foi a busca do diálogo antes do litígio.
Para a defensora pública do Ceará Rosane Martins Miranda Magalhães, a partir da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Judiciário passou a olhar o conflito de outra forma. “O Poder Judiciário percebeu que precisava olhar o conflito, que causava o litígio, de forma diferente e mudou o roteiro”, destaca a defensora.Dentro deste conceito, desse novo olhar para o conflito, está a Defensoria Pública, um instrumento de acesso à Justiça, já que, na maioria das vezes, o defensor público é o primeiro profissional que acolhe a causa, que posteriormente chegará ao Judiciário.
Partindo desse princípio, a Defensoria passa a ter um papel importantíssimo quando o assunto é conciliação e mediação. “Para isso, precisamos estar bem capacitados, para desempenhar bem esse papel, já que buscar a pacificação social e evitar o litígio é uma função institucional da Defensoria. Precisamos fazer dentro dos princípios estabelecidos pela doutrina e agora pela lei. A mediação e a conciliação não é algo alternativo, ‘paz e amor’, é lei”, enfatiza a defensora Rosane.
Ela ressalta a importância de mudar o modelo brasileiro de assistência jurídica, baseado na psicologia do ganha-ganha, da guerra, do enfrentamento negativo, litigante, do conflito de interesse.
“Nós da Defensoria Pública temos o papel fundamental de trazer esse modelo de solução pacífica dos conflitos. A atuação da Defensoria deve estar voltada para o diálogo, a aproximação por meio dos métodos consensuais de resolução de conflitos. Antes do litígio é preciso buscar o diálogo. Nós temos que, prioritariamente, promover a solução extrajudicial do conflito. Nós defensores precisamos acreditar na mediação e na conciliação”, defende Rosane Magalhães.
Para a defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite, também da Defensoria Pública do Ceará, é importante destacar que as ferramentas que compõem os métodos autocompositivos não vêm de fora para dentro, mas sim de dentro para fora. “É importante destacar que o mediador é um terceiro responsável pela condução das partes a um novo estágio do conflito: do embate à cooperação”.“Nós, culturalmente, somos desde crianças instigados a revidar, não a pacificar. Somos instigados também a assumir posições. Temos que estar de um lado ou do outro. Quem não se posiciona é taxado de ficar em cima do muro. Na mediação nós não estamos ali para estar nem de um lado, nem do outro. Eu posso olhar o conflito, observar e não fazer juízo de valor. Podemos e devemos separar a pessoa do problema”.
Ela destaca que o mediador não é um ser letárgico, passivo, ele busca a pacificação, a mudança, a transformação, outro olhar sobre o conflito. “Muitas vezes no momento da raiva as pessoas não querem dialogar, não querem olhar o problema por outro prisma. Dentro de cada “não” que muitas vezes se verbaliza, tem um “sim” que nos corrói por dentro. Esse “sim” positivo é que se deve buscar dentro da mediação”, enfatiza a defensora.
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Janã Pinheiro
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