Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.07.2023 17:42
Reunião apresenta novos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.jpg)
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na manhã desta quarta-feira (26 de julho), a primeira reunião de instalação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, com a participação dos novos membros que irão atuar no âmbito do Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição. A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, reconduzida à presidência da Comissão no Segundo Grau de Jurisdição, abriu os trabalhados relatando a nova composição das comissões. A magistrada falou sobre a importância de servidores e magistrados conhecerem e reconhecerem as características que tipificam o assédio, tanto moral quanto sexual. Ela lembrou ainda que a formação das comissões, composta exclusivamente por membros do Poder Judiciário, respeita a representatividade de todas as categorias, formadas por desembargadores, juízes, servidores, estagiários e terceirizados.
A atuação das comissões é fundamentalmente preventiva, alerta Maria Erotides.
“A campanha permanente desenvolvida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso contra o assédio moral é fundamental para a saúde emocional dos nossos servidores e, consequentemente, à saúde de todo público interno. Por isso a importância dessa campanha, no sentido de trabalhar mostrando que esse tipo de comportamento que humilha, assedia e constrange não é tolerada no Poder Judiciário. Nós temos que conhecer, reconhecer e enfrentar corretamente essas situações de assédio. Campanhas como essa precisam ser realizados porque são efetivamente preventivas. E nisso, os círculos de construção de paz, que são ferramentas da Justiça Restaurativa, são também ferramentas de prevenção ao assédio moral no trabalho. A partir do momento, em que os círculos estimulam os participantes a falarem sobre quem são, o que pensam e como vivem, isso desenvolve o respeito e o conhecimento sobre as dores que afligem o outro, e isso impede que aconteça o assédio moral”, ponderou a magistrada.
Com a campanha permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso contra com o assédio, as comissões terão o papel de intensificar os trabalhos no sentido de dar amplitude às ações de conscientização e enfrentamento aos casos identificados no Judiciário.
A chegada das práticas da Justiça Restaurativa ao trabalho de enfrentamento do assédio moral, sexual e à discriminação, com a aplicação dos Círculos de Construção de Paz, inaugura uma nova fase no fluxo de tratamento dos casos identificados. Com a parceria do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), as comissões ganham um importante aliado na disseminação da cultura da paz no ambiente de trabalho. Essa também é a perspectiva trazida pelo Projeto ‘Servidor da Paz’, lançado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no final de junho.
Para o juiz Jurandir Florêncio de Castilho, presidente da Comissão no Primeiro Grau, a aplicação dos Círculos de Construção de Paz traz uma nova perspectiva para a prevenção de conflitos e até mesmo para a resolução pacificada dos casos.
“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa, onde além da nova composição, tivemos a apresentação do novo fluxo de acolhimento e tratamento dos casos, que passa a contar com as práticas da Justiça Restaurativa. Será um avanço extraordinário na condução dos casos, e na relação de acolhimento às pessoas que buscarem pelo apoio da comissão, onde muitos dos casos trazidas nem sempre se confirmam, e em certas vezes, são resolvidos com base na composição e no diálogo, antes mesmo que tomem proporções maiores”, defendeu o juiz.
Conheça a nova composição das Comissões de Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, de acordo com a Portaria 768, de 21 de junho de 2023.
Integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Segundo Grau de Jurisdição:
- Desembargadora Maria Erotides Kneip – presidente da comissão
- Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro – magistrada indicada pelo Órgão Especial
- Desembargador José Zuquim Nogueira - magistrado indicado pela Associação Mato-grossense de Magistrados/AMAM
- Claudenice Deijany Farias de Costa – vice-diretora-geral do Tribunal de Justiça
- Marina Calmon Cerisara - servidora indicada pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Jane Selma Barbosa - servidora indicada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
- Mireni de Oliveira Costa Silva - servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso
- Elisângela Artmann Bortolini - servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
- Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido, servidora indicada pela Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Rosemar da Silva Santos - servidora indicada pela Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
- Rosália Duarte Lourenço, servidora eleita em votação direta entre os servidores e servidoras efetivos
- Francisca Maria Calcagnotto Metelo - colaboradora terceirizada
Integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Primeiro Grau de Jurisdição:
- Juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior – presidente da comissão
- Juíza Maria Rosi de Meira Borba - magistrada indicada pela AMAM
- Juíza Luciene Kelly Marciano Roos - magistrada eleita pelo Foro
- Daniella Silva Cardoso - servidora indicada pela Direção do Foro
- Jane Selma Barbosa - servidora indicada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
- Mireni de Oliveira Costa Silva - servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso
- Elisângela Artmann Bortolini - servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
- Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido - servidora indicada pela Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
- Rosemar da Silva Santos - servidora indicada pela Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
- Carlos Henrique Carriel do Nascimento - servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados na capital
- Robson Carlos Pereira dos Santos - servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior
- Suelen da Silva Martins - colaboradora terceirizada.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da iamgem: Foto horizontal colorida em ângulo fechado. Estão sentados à mesa a desembargadora Maria Erotides, ao centro. Do seu lado esquerdo a desembargadora Maria Aparecida, o desembargador José Zuquim Nogueira. No lado oposto está o juiz Jurandior Florêncio de Castilho e a servidora Elcy Furquim.
Naiara Martins/Fotos: Ednilson Aguiar
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