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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
10.07.2020 07:58
Judiciário não para: Corregedoria dará início a campanha “Baixe a taxa”![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/10%20-%20Processo%20eletr%C3%B4nico1.jpg)
Para dar seguimento à campanha, o corregedor-geral do Estado, desembargador Luiz Ferreira da Silva encaminhou ofício-circular aos juízes que atuam nas 79 comarcas solicitando adesão e empenho para a regularização do acervo processual, com isso, reduzindo a taxa de congestionamento e aumentando a produtividade dos magistrados. O ritmo intenso de trabalho, mesmo diante da pandemia da Covid-19, mostra que o Judiciário não para.
O corregedor espera que a campanha tenha o mesmo êxito do ano anterior. Em 2020, em virtude do teletrabalho imposto pela crise pandêmica, e a consequente suspensão dos prazos dos processos que tramitam fisicamente, o “Baixe a Taxa” vai envolver apenas os feitos eletrônicos.
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O magistrado afirma que com a campanha, o cidadão e o judiciário saem ganhando. “Uma vez baixado o processo, a pessoa que está com alguma demanda na justiça, especialmente em processos de execução, pessoa em polo passivo, poderá retirar uma certidão sem que seu nome esteja negativado. Baixar o acervo processual não diminui apenas a taxa de congestionamento, mas também a longevidade do estoque, melhora a estrutura da unidade na medida em que os processos saem do sistema, além de cumprir as metas do CNJ”, diz.
O corregedor lembrou ainda do empenho que vem sendo empregado por juízes e servidores da Primeira Instância, sobretudo durante o período em que estão realizando suas tarefas de casa, mantendo grande ritmo trabalho. “Os juízes mato-grossenses são muito dedicados, não é à toa que estão em segundo lugar no Brasil em números de prolação de sentenças”, afirma.
São passíveis de baixa: processos com sentenças transitadas em julgado, mas ainda tramitando; processos de execução fiscal arquivados há mais de cinco anos; processos com sentenças transitadas em julgado no aguardo do pagamento das custas, entre outros.
A taxa de congestionamento é um dos indicadores avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mede a efetividade de um tribunal em um determinado período. Para isso, são levados em consideração o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente.
Na campanha de 2019, em apenas três meses (julho, novembro e dezembro) foram baixados de forma definitiva 193.908 mil processos.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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