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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
12.04.2019 15:41
Justiça de MT lança sistema eletrônico de adoção para todo o país![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/12%20-%20Logo%20Busca%20Ativa.jpg)
A ferramenta, denominada sistema eletrônico de adoção, divulga virtualmente informações sobre crianças e adolescentes com características físicas individuais e especificas, como idade, raça, sexo e problemas de saúde, que se encontram disponíveis/acolhidas para adoção em Mato Grosso. A ferramenta criada pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), da CGJ, teve como responsável pela construção a servidora Valdenice Braga de Souza, controller de projetos do Dapi.
A magistrada acrescenta que o objetivo do Busca Ativa é de inserir crianças e adolescentes institucionalizados/acolhidos e disponíveis à adoção em famílias substitutas garantindo-lhes o saudável desenvolvimento social e cultural. “Essa ferramenta tem abrangência nacional, sendo eficaz e eficiente ao interesse público de garantir à criança e ao adolescente institucionalizado/acolhido, a convivência familiar e comunitária, a teor da disposição contida no art. 227 da Constituição Federal”, afiança a juíza.
Acresce, ainda, que os pretendentes interessados na adoção dessas crianças e adolescentes devem estar devidamente habilitados pelas Varas da Infância e Juventude de qualquer região do país, e inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). “O procedimento se inicia quando o interessado acessa o sistema eletrônico de adoção e preenche o formulário de interesse”. Nessa fase, considerada a primeira, o interessado obtém informações básicas sobre as crianças e adolescentes, como, por exemplo, idade e sexo.
Após enviado o formulário de interesse, a Ceja/MT passará à análise do pedido checando, inicialmente, a veracidade dos dados fornecidos. Confirmada a aptidão do pretendente e solicitada informações detalhadas sobre a criança, ou adolescente, escolhido, a Ceja/MT, mediante assinatura do Termo de Compromisso, Confiabilidade e Sigilo, encaminhará os documentos e fotos.
Superada essa fase, se o pretendente habilitado demonstrar interesse em conhecer a criança, ou adolescente, será autorizado o contato. Tudo é muito prático, e feito dentro do maior rigor jurídico”, certifica, Elaine Zorgetti, realçando que a esperança da Ceja/MT é que as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de serem adotadas.
Acesse AQUI o link do Busca Ativa.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br