Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.03.2019 17:22
Judiciário em Movimento: Anseios da sociedade em relação à justiça serão ouvidos em audiência.jpg)
A ansiedade da população de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) é grande para a chegada do projeto Judiciário em Movimento, do Tribunal de Justiça em parceria com a prefeitura, que irá ocorrer na semana de 8 a 13 de abril. A presidente do bairro Jardim Liberdade, Maria Raquel Garcia, 51, diz que a expectativa é sugerir que mais ações promovidas pelo Poder Judiciário, de forma itinerante, ocorram nos bairros da cidade. “Vamos ter a oportunidade de falar dos nossos desejos no dia 12, durante a audiência pública, no Fórum. Acredito que teremos uma grande participação social, pois só assim conseguiremos demonstrar o que esperamos da justiça”, afirma a líder comunitária.
De acordo com Raquel Garcia o Jardim Liberdade mudou muito desde que chegou ao bairro, em 2004. Hoje tem asfalto, rede de esgoto e água tratada, mas a população é muito carente e tem dificuldade de acessar seus direitos. “Muitas pessoas daqui nunca foram ao Fórum”, conta.
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lém da audiência, a comunidade será atendida pela equipe do projeto que irá ofertar sessões de conciliação e mediação, implementação de Círculos de Construção de Paz, doação de mudas de árvores, reconhecimento voluntários de paternidade, exames de DNA, emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, cadastro único, isenção de IPTU, regularização e Alvarás, corte de cabelo e ações de saúde bucal entre outros, sem custo algum.
lém da audiência, a comunidade será atendida pela equipe do projeto que irá ofertar sessões de conciliação e mediação, implementação de Círculos de Construção de Paz, doação de mudas de árvores, reconhecimento voluntários de paternidade, exames de DNA, emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, cadastro único, isenção de IPTU, regularização e Alvarás, corte de cabelo e ações de saúde bucal entre outros, sem custo algum. “Todos estão querendo participar, acho que os serviços jurídicos serão os mais procurados. Muita gente quer fazer pedido de pensão, outros perguntam pelo exame de DNA”, revela. “A ideia de vir até aqui foi maravilhosa”, avalia.
Audiência - A audiência pública em Rondonópolis está marcada para 12 de abril (sexta-feira), das 09h às 12h, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca. As discussões serão divididas em quatro eixos: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional; Gestão de pessoas; e Infraestrutura e Tecnologia.
A finalidade da audiência é identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará audiências públicas nas 11 comarcas polos do Estado. As sugestões retiradas dos debates darão subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e do novo ciclo do Planejamento Estratégico 2021-2026.
“As audiências são destinadas à participação direta da sociedade civil, com vistas a legitimar as ações que serão traçadas em prol da Justiça Estadual”, diz trecho da Portaria 421, de 18 de março, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe n. 10458) do dia 21/03/2019, que dispõe sobre as audiências.
As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante as audiências públicas terão caráter consultivo, destinando-se à motivação do Poder Judiciário estadual, quando da tomada das decisões em face dos debates realizados.
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Alcione dos Anjos
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