Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.08.2018 15:14
Workshop traz várias portas da justiça de MT.JPG)
Atualmente o Poder Judiciário de Mato Grosso oferece diversas portas para a solução de conflitos. Com isso, cada vez mais é deixado de lado a cultura do litígio. Nesta terça-feira (14 de agosto) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza o workshop “Justiça Multiportas” que visa mostrar de forma ampla as práticas de pacificação de conflitos no Estado e as várias possibilidades que a população encontra para resolver conflitos de forma adequada e mais efetiva. O evento é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) juntamente com o Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur).Na abertura do evento, a presidente do Nupemec e do NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva disse, aos mais de 200 presentes, que esse é um momento muito importante e que o que se está fazendo é a sensibilização inversa. Com todas as ferramentas autocompositivas já implantadas foi realizado o convite para aqueles que compõem o sistema judicial para conhecer o que já está funcionando e como acessar esses serviços para que a demanda judicial seja a última porta.
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“Os resultados falam por si só. As pessoas ficam mais contentes, saem com uma resolutividade maior e uma satisfação interna. O que o Tribunal de Justiça está fazendo é uma humanização muito importante e isso tem sido reconhecido pela população, pela advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público e diversos segmentos que trabalham a pacificação social”. O juiz coordenador do NugJur, Túlio Duailibi, que também é magistrado auxiliar da Presidência do TJMT e na oportunidade representou o presidente, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou a importância que esses métodos de solução de conflitos têm para o Poder Judiciário estadual no sentido dos investimentos, de qualificação, do aperfeiçoamento dos servidores e magistrados.
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Essa incessante busca do Poder Judiciário de Mato Grosso em oportunizar aos seus jurisdicionados uma possibilidade a mais de solução dos seus conflitos e não só aquele que é representado pelo sistema tradicional de justiça, o faz pioneiro na mediação. Hoje temos o Nupemec estruturado com sua política pública de solução de conflitos consolidada. Temos o Direito Sistêmico, que também é uma ferramenta utilizada por nós, a Justiça Restaurativa que já está presente no Poder Judiciário mato-grossense e, pela aprovação do Tribunal Pleno, foi criado o NugJur, mais uma política pública que vamos colocar à disposição dos nossos jurisdicionados”. Para o juiz que coordena o Nupemec, Hildebrando da Costa Marques, a grande importância de um evento como esse é divulgar o sistema de múltiplas portas que o Judiciário de Mato Grosso tem estabelecido ao longo dos últimos anos, inclusive para o público interno, como magistrados, gestores e servidores, que podem utilizar desses métodos para facilitar a resolução dos processos que têm sob sua responsabilidade. Segundo o ele, são ações que estão dando certo e que colocam o Estado em destaque.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve a felicidade muito grande de começar sua política de tratamento adequado de solução de conflitos exatamente nos termos determinados pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Então, todas as novidades, como as novas ferramentas e toda forma de implementação dessa política pública instituída pelo CNJ foi observada pelo nosso tribunal. E hoje tudo isso é realidade e ajudamos outros tribunais com nossa experiência”.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve a felicidade muito grande de começar sua política de tratamento adequado de solução de conflitos exatamente nos termos determinados pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Então, todas as novidades, como as novas ferramentas e toda forma de implementação dessa política pública instituída pelo CNJ foi observada pelo nosso tribunal. E hoje tudo isso é realidade e ajudamos outros tribunais com nossa experiência”. Na programação da manhã foram realizados painéis com variados temas. Um deles foi sobre Direito “As Constelações Familiares e o Poder Judiciário”, dentro do Direito Sistêmico, exposto pelas juízas Jaqueline Cherulli e Tatiana Colombo e a presidente do Instituto OCA, Gianeh Borges.
Foi apresentado o conceito de Direito Sistêmico, as oficinas e também as constelações familiares, de onde surgiram e qual seu principal objetivo. “Trabalhamos com constelações familiares desde 2015 e os resultados são fantásticos. Dentro da Justiça Multiportas, o Direito Sistêmico dá a possibilidade de baixar a judicialização dos casos, demonstrar que tanto na fase pré-processual quanto processual, inclusive em grau de recurso, é possível ainda buscar a pacificação e a composição”, explicou Jaqueline Cherulli.
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ara a juíza Tatiane Colombo, as constelações familiares, além de promover a pacificação de um conflito são uma nova forma para o magistrado trabalhar de maneira mais humana e privilegiar a harmonia dentro da solução dos conflitos.Após, os presentes puderam conferir a palestra que abordou “O Empoderamento e As Exclusões Sociais”, proferida pelo advogado Samuel Schmidt Figueira dos Santos, diretor do programa Cidades Invisíveis e servidor da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina.
Ele falou sobre o Cidades Invisíveis e explicou que o programa é um negócio social, onde acredita que uma empresa pode ser constituída com olhar de ter maximização de impacto social e não de lucro. “Desde 2012, quando fundamos o Cidades Invisíveis ele foi uma empresa que comercializava produtos para ter uma finalidade social, sempre envolvendo assistência na cultura, arte, lazer, educação, urbanização das comunidades que a gente visitava. Cidades Invisíveis é um projeto que envolve arte, moda, para atingir impacto social”.
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Schmidt contou a trajetória do programa e falou um pouco sobre como resolver problemas sociais, o empoderamento de pessoas de baixa renda, geração de oportunidades, etc. para o servidor, promover e participar de eventos como este workshop é muito importante, principalmente enquanto Poder Judiciário em um novo contexto.“Desde 2014, os tribunais começaram a procurar o Cidades Invisíveis para dar um olhar humano. A justiça tem que ser multidisciplinar e envolver esse olhar inclusivo e mais humano e é super importante e acolhedor. Quanto mais os tribunais nos procuram maior é o impacto social que a gente está conseguindo ter. Para mim é extremamente importante até para a quebra de paradigma de olhar. Estamos vivendo esse novo mundo e ele tem que ser inclusivo. Esse olhar de um juiz, de um servidor tem que ser um novo olhar. Não basta olhar apenas para a lei, mas também para a realidade social”, finalizou.
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Uma das ferramentas da Justiça Multiportas é a oficina de Direito Sistêmico desenvolvido nas instituições estaduais de ensino, graças a parceria com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT). A titular da Pasta, Marioneide Angelica Kliemaschewsk esteve presente na solenidade de abertura, além dos desembargadores do TJMT, Guimar Teodoro Borges e Paulo da Cunha, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Henrique Nelson Calandra; representantes do Ministério Público, procurador de Justiça Paulo Prado; da Defensoria Pública, promotor de Justiça Caio César Buin Zumioti, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Nalian Borges Cintra Machado; juíza da Comarca de Ponta Grossa (PR) Laryssa Angélica Copack Muniz, que coordena o Cejusc da sua cidade; servidores, advogados, mediadores, conciliadores, gestores judiciários, membros da sociedade civil organizada. Confira mais fotos em nosso Flickr. Clique AQUI.
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Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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