Poder Judiciário de Mato Grosso
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13.08.2018 16:09
Justiça Multiportas: novas práticas para conflitos.JPG)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta terça-feira (14 de agosto), no Auditório Gervásio Leite, o workshop “Justiça Multiportas” para aprofundar as práticas de pacificação de conflitos no Estado. O evento, organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) juntamente com o Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur), será aberto às 8h pelo presidente do TJ, desembargador Rui Ramos.Desde a instituição da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata das políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, observa a presidente do Numepec e NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o TJMT vem fortalecendo ainda mais as práticas de conciliação e a mediação, principalmente com a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) que hoje já chegam a quase 40.
Dessa forma, o workshop “Justiça Multiportas” vem para apresentar todas as formas, ou seja, as portas para a solução consensual de conflitos. “Temos hoje um Tribunal que não tem só a parte do litígio”, assinalou a desembargadora ao lembrar outras variantes, como a Constelação, o Direito Sistêmico e o Círculo de Paz, da Justiça Restaurativa para ajudar a resolver consensualmente qualquer tipo de problema antes de se partir para a sentença.
Como a primeira opção da pessoa é primeiramente ir em busca de uma orientação jurídica, no caso o advogado, e agora também um Cejusc, o TJ quer ampliar o conhecimento dessas práticas. A expectativa é de reunir no workshop desta terça-feira aproximadamente 200 participantes, entre juízes, servidores, mediadores e conciliadores do Poder Judiciário, advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de Justiça.
Segundo a desembargadora, a participação dos magistrados será importante para tomarem conhecimento dessas práticas e poderem contribuir com as políticas de tratamento de conflitos; os servidores, pela oportunidade de conhecerem e para estimular neles o voluntarismo e a vontade de fazer mais cursos e até se tornarem mediadores; e para os defensores públicos, acrescentou, como advogado público para que entrem no rol da conciliação.
A desembargadora Clarice lembrou que ao longo dos seus sete anos, o Nupemec já ofereceu diversos cursos para habilitar mais de duas mil pessoas, advogados, professores e todo tipo público alvo envolvido na pacificação social. Atualmente, complementou ainda a magistrada, Mato Grosso já conta com pelo menos 300 mediadores formados, que passaram por todas as etapas de formação: desde a teoria, a prática, até a mediação. Programação - O workshop será composto de painéis e palestras sobre os serviços para a aplicação da Política Nacional da Pacificação Social do Nupemec e NugJur. Com o primeiro painel, às 8h45: “Instrumentos para Resolução Adequada de Conflitos Ofertados pelo Nupemec e NugJur” sob o comando da Desa. Clarice Claudino da Silva; juiz de Direito Hildebrando da Costa Marques, coordenador do Nupemec; e o juiz de Direito Túlio Duailibi Alves de Souza, coordenador do NugJur.
Em seguida, às 9h30, será apresentada a experiência sobre Direito Sistêmico com o painel “As Constelações Familiares e o Poder Judiciário” comandado pela juíza de Direito Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, a juíza de Direito Tatiana Colombo e a presidente do Instituto OCA, Gianeh Borges.
As atividades da manhã serão encerradas com a palestra “O Empoderamento e As Exclusões Sociais” pelo advogado Samuel Schmidt Figueira dos Santos, diretor do projeto Cidades Invisíveis e servidor da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina.
À tarde, às 14h30, a juíza da Comarca de Ponta Grossa (PR) Laryssa Angélica Copack Muniz, que coordena o Cejusc da sua cidade, apresentará o painel “Justiça Restaurativa na Educação – A experiência de Ponta Grossa-PR”, com a participação da diretora-geral do Colégio Estadual Prof. João Ricardo Von Borell Du Vernay, Claudete Aparecida de Campos Albuquerque.
Às 17h, a Desa. Clarice Claudino juntamente com o juiz Hildebrando ministrará a palestra “Oficina de Parentalidade/Mediação e Conciliação”. A presidente do Nupemec e NugJur adiantou que a oficina de parentalidade surgiu entre a prática de mediação e conciliação como mais uma oportunidade de preparar as pessoas envolvidas numa separação familiar como os filhos pequenos, filhos adolescentes e mesmo o casal.
Sílvia Devaux
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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