Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
07.12.2017 18:08
Outras vias na solução de conflitos
O brasileiro possui uma visão peculiar sobre como a justiça é feita. Algo que está ligado ao sentimento de vingança, do revide e da oportunidade de punição do adversário. Todavia a justiça é um conceito responsável por manter o equilíbrio entre os interesses dos cidadãos. No dia 8 de dezembro é comemorada o Dia da Justiça e por conta disso, nada melhor do que relembrar que essa definição está em transformação e evoluindo. 
Para a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) desembargadora, Clarice Claudino da Silva, esse conceito ligado ao sentimento de revide está equivocado e é extremamente penoso a sociedade. “A nossa ideia de justiça ainda está muito ligada à ideia a vendeta. O que é um grande erro de interpretação. Quando apresentamos a verdadeira face da justiça aos cidadãos, em conflito - e eles veem essa verdade - percebemos que até os semblantes amenizam. É um sentimento de felicidade e satisfação por ver a solução daquele problema”, apontou a magistrada.A desembargadora lembrou que os métodos de conciliação, mediação, arbitragem, justiça restaurativa e outros ações do Poder Judiciário encontraram seu espaço em Mato Grosso. “Os números nos mostram efetivamente essa verdade. Ao longo desses anos foram mais de 200 mil audiências de conciliação e destas 75% saíram com os acordos. Fazendo uma retrospectiva o dia 8 de dezembro é o dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Justiça. Temos muito a agradecer as pessoas que tem procurado formas de resolução adequada dos seus conflitos. O cenário é tão promissor que vemos que todo o poder judiciário do Brasil já adotou essas formas autocompositivas”, ponderou.
Por fim, Clarice Claudino apontou que a “mediação, conciliação e a justiça restaurativa - que antes eram chamadas de alternativas - agora são as portas principais do Poder Judiciário. Alternativa hoje é a sentença do juiz, ou seja, aquilo que vai deixar para o magistrado decidir e onde as parte realmente não encontraram um denominador comum. Não percorre esse caminho pacificador somente aqueles que não o querem”.
A Presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Nalian Cintra Machado, explicou que as alternativas ao processo estão sendo meios mais rápidos e menos onerosos para solução de conflitos. “A arbitragem, conciliação, mediação e a justiça são meios de resolução de conflitos. Hoje em dia esses meios estão em voga, pois temos um judiciário que possui muitos processos e ele próprio se pautou nesse caminho. Dai veio a lei 13.140 de 2015, conhecida como lei de mediação, e a opção por métodos alternativos foram ratificadas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Eles são importantes por ser eficientes, mais rápidos e seu custo – tanto para o poder publico, quanto para as partes é menor. O tema é tão importante que a OAB criou a comissão, nela podemos incentivar os nossos colegas a utilizar esses métodos. São mais rápidos, baratos e consequentemente mais clientes satisfeitos nós teremos”, disse a conciliadora.
Dia da Justiça - Essa data foi instituída pelo Decreto de Lei n° 1408 de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas, e pretendia homenagear os profissionais como juízes, promotores, advogados e outros, que atuam de alguma forma na Justiça, que é um dos três poderes instituídos do Estado Brasileiro, sendo responsável por julgar a correta aplicação das leis e guardar para que elas sejam respeitadas.A origem do dia da Justiça está ligada ao dia em que é homenageada a santa Católica Imaculada Conceição, e foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950 pela Associação de Magistrados Brasileiros, apesar de já ser comemorado desde 1940.
Enquete - O eletricista, João Otavio da Silva disse que a justiça só é feita no tribunal ou então “se for com as próprias mãos. Não tem jeito de fazer justiça sem o juiz ne?!”, comentou.
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Já a assistente administrativa, Shirley Nunes acredita que há sim muitas alternativas. “Creio que há muitos métodos de assistência e resolução de problemas. Só que a população precisa de um entendimento maior sobre as leis e uma educação mais aprofunda do direito”, ponderou..jpg)
Já a artesã dona Marcelina Cruz explicou que não há muitas formas de fazer justiça. Porem comentou que uma boa conversa entre as pessoas já pode evitar muitos problemas. “Se as pessoas concordarem entre si, porque não resolver os problemas? É preciso de um pouco de prosa e paciência”.Suiam Magalhães advogada apontou que sem a mediação de um terceiro imparcial as resoluções de conflitos ficam complicadas. “O que pode ser feito é a conciliação e mediação é preciso um terceiro imparcial, pois se deixar pela vontade das partes todos querem sair vitoriosos”, disse.
Alan Francisco que é analista judiciário comentou que “hoje temos as conciliações é que elas são muito importantes para reduzir o número de litígios”.
Ulisses Lalio / Tony Ribeiro (F5)
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