Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.11.2017 08:20
CGJ-MT investe em Justiça Restaurativa
Com o objetivo de propor ações que possam ampliar a prática da Justiça Restaurativa nas comarcas de Mato Grosso, a juíza auxiliar da Corregedoria Jaqueline Cherulli participou de um curso intensivo sobre o assunto, durante uma semana, no Instituto Zerhr para Justiça Restaurativa, do Centro para Justiça e Restauração da Paz, programa da Eastern Mennonite University, em Harrissonburg, Virgínia, Estados Unidos.
A Justiça Restaurativa é uma prática que foi normatizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 225/2016, que dispõe sobre a ‘Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário’. No quadro abaixo, é possível compreender do que se trata:
Em 2016, uma das metas estabelecidas pelo CNJ para a Justiça Estadual trata da implementação de projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa no Brasil. Apesar disso, a juíza Jaqueline Cherulli explica que o trabalho está apenas começando, dada a complexidade dos fenômenos de violência e a abrangência da Justiça Restaurativa. “Os métodos restaurativos devem ser aplicados não apenas no âmbito jurídico, mas também no cotidiano das escolas, instituições e organizações, criando um ambiente propício à mudança”, afirma.
Em junho deste ano a Corregedoria realizou na comarca de Rondonópolis ( a 212 Km de Cuiabá) a audiência pública “Justiça Restaurativa com foco no Sistema Socioeducativo” para levantar dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas sobre o programa a ser implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
O curso – Juízes, promotores, assistentes sociais e pesquisadores brasileiros participaram da imersão, conduzida pelo professor de sociologia e de Justiça Restaurativa do curso de graduação em Transformação de Conflitos da Universidade, Howard Zehr. O professor é conhecido mundialmente como um dos pioneiros da Justiça Restaurativa, sendo responsável pelo primeiro programa de reconciliação entre vítimas e infratores dos Estados Unidos, onde criou e dirigiu o Centro de Justiça Comunitária. Zehr atua no sistema de Justiça criminal dos Estados Unidos desenvolvendo práticas de Justiça Restaurativa com os detentos, as vítimas e suas famílias. No Brasil, dois de seus livros se destacam: ‘Justiça Restaurativa: teoria e prática’ e ‘Trocando as lentes’, no qual propõe um novo foco sobre o crime e a justiça.
Mariangela Sólla López
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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