Poder Judiciário de Mato Grosso
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17.03.2016 08:07
Novo formato: mutirão do DPVAT traz agilidadeAgilidade das audiências tem sido o diferencial nos mutirões do DPVAT, na Central de Conciliação e Mediação do Fórum de Cuiabá. Na segunda e terça-feira (14 e 15) foram agendados 43 processos da 10ª Vara Cível (Feitos Gerais) relacionados ao seguro. Ao todo, houve 81,16% de acordos, resultado de 35 homologações. Essa é uma experiência que está em fase de teste, com vistas ao novo Código de Processo Civil, que entra em vigor nesta sexta-feira (18 de março).
Agora as audiências são realizadas com estrutura jurídica e administrativa montada na Central (perícia, sala de cálculo, conciliação e de homologação) e levam, em média, 30 minutos. A vantagem está na rapidez, uma vez que após o consenso entre as partes o acordo é homologado pelo magistrado.Para a gestora da Central de Conciliação da Capital, Marta Maria Rezende, essa nova experiência está sendo muito positiva, pois as partes que comparecem já saem com acordo homologado e a partir dessa data em 20 dias recebem o crédito em relação ao seguro. “O número de acordos demonstra que os que aqui estão saem satisfeitos, uma vez que elas fazem a perícia, a sessão e já saem com acordo no mesmo dia, aguardando somente a homologação do juiz e o pagamento da sua indenização”.
Segundo informou a gestora, existe a possibilidade de estender esse formato dos mutirões para as demais varas. A experiência está sendo feita com a 10ª Vara e será analisada pela juíza coordenadora da Central, Adair Julieta da Silva, que discutirá com a seguradora Líder (consórcio responsável pelo Seguro Dpvat) se as audiências foram produtivas ou
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não. Havendo resultados positivos, a iniciativa será estendida às outras varas. “Uma forma de facilitar o atendimento a todos os jurisdicionados, diminuindo o tempo de espera deles aqui na Central”, reiterou Marta.
Quem aprovou o novo formato do mutirão foi o lavrador Fortunato Paz da Conceição. Ele sofreu um acidente de moto, quando foi fechado por duas caminhonetes na estrada de Acorizal. Ele conta que foi jogado para fora da estrada e foi encontrado por terceiros. Só recobrou a consciência quando já estava no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Ele acabou tendo ferimentos na cabeça, fraturou a clavícula e quebrou um braço.
“Sofri muito com os ferimentos, mas agora com o acordo ficou muito bom. Dei entrada e foi rápido. Aceitei o acordo e com o dinheiro vou comprar o que comer, coisas para casa e para cuidar da saúde”, contou.
Cleuton da Silva também se acidentou de moto. Há três anos ele se envolveu em um acidente machucando a perna e dois anos mais tarde se acidentou e quebrou a clavícula. Na audiência desta terça-feira ele busca o seguro para o problema no ombro. “Vim aqui para ver o seguro sobre a fratura na clavícula e foi muito rápido. Para mim foi bom”, disse Cleuton, que está afastado pelo INSS e recentemente fez cirurgia na perna. Ele conta que vai usar o valor que conseguir do seguro para pagar contas.Veja matérias correlatas:
Dani Cunha/Fotos: Otmar Oliveira (F5)
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