Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.01.2016 09:40
Mutirões da Central de Cuiabá começam em fevereiroPromover a conciliação e buscar a pacificação social. Com esta premissa a Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá dará início, em fevereiro de 2016, aos mutirões processuais que são comumente realizados todos os anos. Em 2016 serão 15 ações envolvendo os mais diversos tipos de empresas parceiras que têm na Central uma grande aliada para conseguir a busca da quitação de débitos por meio de acordos.
Os mutirões serão do Dpvat, Energisa, MT Fomento, Bancos Bradesco e Santander, empresa aérea Avianca, Universidade de Cuiabá (Unic) e empresas de telefonia Vivo e TIM. Todos os horários para as audiências serão agendados com antecedência e serão divididos em salas de audiências para atender toda a demanda.
De acordo com a juíza coordenadora da Central, Adair Julieta da Silva, um cronograma foi montado para atender a demanda com datas fixadas até dezembro, sendo que seis mutirões ainda serão marcados, uma vez que ainda estão sendo fechadas as datas dos demais parceiros. “As nossas expectativas são as melhores possíveis, dado o sucesso dos mutirões que ocorreram desde a instalação da Central de Conciliação. A gente percebe que as pessoas cada vez estão aderindo à cultura de realizar a conciliação fazendo seu acordo, extinguindo o processo. Como conseqüência temos a baixa do estoque dos processos em andamento do Poder Judiciário”.
Conforme a magistrada, a vantagem dos mutirões são os descontos e parcelamentos que podem ser dados, dependendo do caso. Além disso, como há a conciliação, todos saem ganhando. “A empresa, porque ela já resolve seu problema. A parte, que já recebe a indenização, se tiver que receber, finda o processo, resolve o litígio que a pessoa tinha perante a Justiça e para o Judiciário, a baixa no estoque e a satisfação de atender a contento o jurisdicionado”.
A juíza salientou que a negociação é a melhor saída para a solução jurídica. Todos os mutirões são passíveis de acordo e o índice é bem elevado. “A média de acordos realizados pela Central varia de 70 a 90% nesses processos que são levados para os mutirões”, complementou.
Segundo a gestora da Central de Cuiabá, Marta Maria Rezende, a expectativa para este ano é bastante positiva. Ela acredita na formação de novas parcerias com o Tribunal de Justiça para a realização dos mutirões. “Cada dia mais a população está tendo consciência de que a conciliação e a mediação são o melhor caminho para resolver qualquer questão. É um caminho mais célere que traz muito mais benefícios para as partes”.
Projeto piloto – Uma novidade da Central de Conciliação, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec), presidido pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, é o projeto piloto que será realizado no dia 29 de janeiro, das 8h às 14h, na própria Central. O objetivo é atender o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março deste ano. Os processos deste projeto serão da 10ª Vara Cível de Cuiabá e envolverão o Seguro Dpvat onde, na primeira audiência, que é a de conciliação, haverá um perito, conciliador e as partes. “Feita à perícia, verificando o valor do acordo e se a parte (vítima) concordar com o valor, a homologação é realizada e o processo, por consequência, é extinto e arquivado”.
Dani Cunha
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