Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
24.11.2015 12:22
Núcleo assina convênio com MT Fomento
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou convênio com a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – MT Fomento. A parceria, firmada na última quinta-feira (19 de novembro), prevê uma série ações entre as instituições, a começar pelo primeiro mutirão do MT Fomento, que será realizado entre os dias 14 a 18 de dezembro, no Fórum de Cuiabá.De acordo com a desembargadora Clarice Claudino da Silva, é preciso encontrar novas formas de resolver conflitos de todas as espécies. “Os embates judiciais tomaram uma proporção tão significativa que as pessoas precisam voltar à origem do diálogo para melhorar esse comportamento de tratar tudo pela via judicial. E, por isso, parcerias como esta são tão importantes”, afirma.
Ela conta que ainda existe uma visão distorcida do uso da conciliação. “Há quem pense que a Justiça está querendo evitar o aumento do número de processos com a conciliação. Mas, na verdade, o escopo principal dessa política é o empoderamento das partes, é devolver para o cidadão a capacidade de gerir suas próprias controversas. Ainda que com a colaboração do Poder Judiciário. Isso é uma tomada de responsabilidade. Fico muito contente com essa adesão, porque é um segmento importante”, reforça.
Para o diretor presidente do MT Fomento, Mário Mendes, a parceria vai trazer êxito para ambos os lados. “A iniciativa de realizar o convênio surgiu do nosso jurídico, que enxerga na conciliação uma etapa muito importante antes de se levar um débito para o âmbito judicial. Nós tivemos um apoio muito grande do Núcleo e isso muito nos alegra, pois vai nos ajudar a resolver operações de crédito de forma mais tranquila para os dois lados”, diz.
O assessor jurídico do MT Fomento, Gilberto dos Santos, ressalta que o mutirão vai ultrapassar as questões do MT Fomento. “Para este primeiro mutirão foram selecionados casos passíveis de acordo somente dentro da Capital, mas acreditamos que em breve será estendido para todo o Estado. Além disso, a conciliação deve ultrapassar as operações comuns da MT Fomento, estendendo-se para o Bemat, Fundagro, Fundo de Aval, Fundeic, Provemais, Setas etc.”, assinala.
Ao todo, 542 processos da Capital judicializados e não-judicializados foram selecionados. E somente para o mutirão serão dados descontos especiais de até 90% sobre juros e multas de acordo com a linha de crédito, bem como dispensa de custas e honorários advocatícios, entre outros.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
