Poder Judiciário de Mato Grosso
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16.11.2015 11:51
Defensoras trazem experiência de mediação no CearáAlém de disseminar a cultura da pacificação social, o primeiro Seminário Mediação e Conciliação com a Defensoria Pública promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) propiciou ao público a troca de experiências com defensores de outros estados.
Na tarde da última sexta-feira (13 de novembro), a defensora pública do Estado do Ceará Emanuela Vasconcelos Leite realizou uma palestra sobre o projeto Laços de Família. Desenvolvido em um bairro periférico do município de Sobral, a iniciativa criada pela Defensoria Pública do Ceará busca soluções extrajudiciais para conflitos familiares, por meio da mediação, conciliação, arbitragem ou demais técnicas de composição.“O Laços de Família surgiu da excessiva demanda de processos sobre direitos de família recebida nas varas cíveis. Só no primeiro ano de funcionamento o projeto já atendeu mais de 90 famílias, que em sua maioria chegavam com conflitos relacionados a pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio, adoção, investigação de paternidade, entre outros”, explica a defensora.
Ela ressalta ainda que as técnicas, na maioria das vezes, funcionam mais para proporcionar consolo emocional do que material. “O juiz pode até regulamentar a visita de um pai, mas como ele obriga o pai a realizá-las? Temos muitas mães angustiadas que nos procuravam na Defensoria com essa angústia e isso nos levou a pensar em uma forma de trabalhar o problema em essência. E o projeto promove justamente isso, soluções profundas a longo prazo”, revela.
A segunda palestra da tarde foi da conterrânea de Emanuela, a defensora Rozane Martins Miranda Magalhães, que falou sobre o tema Mediação de Conflitos e a Defensoria Pública.
Rozane conta que as técnicas são extremamente úteis para o trabalho dos defensores, mas que é preciso capacitá-los para desenvolvê-las da melhor forma. “A primeira coisa que faço quando chego numa mediação é dizer às partes que não sou juíza e que estou ali, autorizada por lei, para ajudá-las a resolver o problema deles. Explicar bem a técnica e aplicá-la da melhor forma é importante para solucionar a questão”, salienta. Outro ponto destacado por Rozane em relação às técnicas foi quanto ao empoderamento das partes. “Essas técnicas permitem que as pessoas construam um entendimento. Invés de um terceiro decidir o destino da vida delas, elas mesmas compõem um acordo que seja bom para ambas. É mágico porque transforma os conflitos sociais por meio do diálogo”, acrescenta.
Para o defensor público-geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, o evento demonstra a preocupação do Judiciário e da Defensoria Pública em auxiliar as pessoas na resolução dos seus conflitos, evitando a judicialização. “Depois desse primeiro passo, nós iremos criar um Núcleo de Mediação e, para isso, vamos buscar os cursos e a estrutura necessária para nos engajarmos nesta causa. E o apoio do Judiciário nesse processo é muito importante”, frisa o defensor.
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Mariana Vianna
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