Poder Judiciário de Mato Grosso
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13.11.2015 17:00
Desembargadora aborda mediação e conciliaçãoA Mediação e a Conciliação no Estado de Mato Grosso foi o tema da palestra proferida pela vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva. A magistrada abordou o tema desde o seu início em Mato Grosso, antes da disseminação da cultura da pacificação social, até os dias atuais, com a instalação dos Centros Judiciais de Soluções de Conflitos (Cejuscs) em larga escala em Mato Grosso.
A palestra integra a programação do I Seminário Mediação e Conciliação com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, realizado nesta sexta-feira (13 de novembro), no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no TJMT. Na plateia, defensores públicos e integrantes do Judiciário ouviram toda a experiência da desembargadora, que falou das primeiras iniciativas para a instalação das audiências de conciliação nas Varas de Família até a era da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.A magistrada falou ainda das vantagens da conciliação e mediação, como celeridade, baixo custo emocional e financeiro, maior satisfação das partes e menor índice de inadimplemento. “Diminuir o número de processos é uma consequência natural dessa prática. O que se visa com a conciliação e mediação é a formação de uma cultura voltada para a pacificação social”, informou Clarice Claudino.
A instalação do Núcleo em Mato Grosso também foi abordada quando a desembargadora recordou o início dele, com o convite do então presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que lhe incumbiu o desafio de instalá-lo. Uma comissão foi formada e os parceiros reunidos, que trabalharam até se chegar ao atual formato de sucesso.
Em meados de 2011 a instalação do Núcleo trouxe suas ramificações e, consequentemente, a instalação dos Cejuscs no interior do Estado, superando a meta do CNJ. A partir de então, diversas ações foram realizadas, como a formação de conciliadores, mediadores e instrutores, capacitações de juízes, além de parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública e universidades, culminando com a instalação de 33 Cejuscs e duas centrais, que realizam mutirões que evitam a judicialização de novas ações.
“Quero aqui agradecer o pleno apoio do Tribunal de Justiça e do presidente, pois sem esse suporte nada poderia ser formatado nem fomentado. Parceiros também como a Defensoria Pública são quem dão a liga ao nosso trabalho. Obrigada ao defensor Djalma Sabo pela parceria em tornar isso possível”, finalizou.
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Dani Cunha
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