Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.10.2015 08:28
Magistrados participam de Oficina de ParentalidadeFamílias que estão vivenciando processo de divórcio terão uma nova alternativa para enfrentar esta fase: a Oficina de Parentalidade e Divórcio. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo proporcionar a essas famílias uma relação parental efetiva e saudável junto aos filhos. Para isso, juízes e advogados participaram na semana passada da oficina de instrução, realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá.
Estiveram presentes no treinamento a vice-presidente do Tribunal de Justiça mato-grossense, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o juiz auxiliar da Vice-presidência, Hildebrando da Costa Marques, e juízes do interior do Estado.
A instrutora do curso foi a juíza da Segunda Vara de Família e Sucessões e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Vicente (São Paulo), Vanessa Aufiero da Rocha, que trouxe para sala de aula os problemas enfrentados por pais e filhos durante o processo de divórcio. “A Oficina de Parentalidade tem o objetivo de empoderar os pais e as mães que enfrentam inúmeros conflitos no exercício da parentalidade, para que eles tenham condição de ajudar os seus filhos a resolverem essas questões, que costumam aparecer na época do divórcio e são tão tormentosas para a vida dos filhos e também dos pais. A oficina é uma Política Pública de Prevenção e Resolução de Conflitos Familiares, por isso vai ser expandida para todo o Brasil. Hoje nós já temos a oficina no estado de São Paulo e em várias comarcas, agora a proposta é trazê-la para o estado de Mato Grosso”, explica a magistrada.
O treinamento aconteceu em dois horários, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com carga horária de 12 horas. Durante o curso foram desenvolvidos exercícios com os participantes, compartilhando vídeos e imagens para mostrar como são realizadas as oficinas com pais e filhos em outros estados.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou o empenho da Justiça em construir uma sociedade melhor, com mecanismos pacificadores dentro do sistema Judicial. “Tenho conversado com colegas e servidores que estão fazendo a oficina e está todo mundo muito animado, querendo colocar em prática as coisas boas que foram vistas aqui. O Judiciário já percebeu que não basta ter juízes em número suficiente nas Varas de Família para enfrentar os processos, tem que ter ferramentas e espaços para que as pessoas reflitam melhor e absorvam de uma forma mais positiva as sentenças ou que construam acordos entre eles mesmos de forma que possam viver em paz mesmo depois de enfrentar um divórcio”. 
De acordo com o juiz Hildebrando da Costa Marques, a oficina é oferecida para as famílias que estão em processo de divórcio como uma forma de prepará-las, junto com os filhos, a enfrentar essa nova realidade que eles irão vivenciar. “As pessoas têm que entender que o vínculo conjugal está terminando, mas que a família continuará existindo, não haverá ‘ex-filho’, ‘ex-pai’, na verdade haverá ex-cônjuge, mas que deverão continuar em harmonia para que os filhos não sofram mais com essa dissolução da sociedade”, frisa o juiz. Também palestraram as psicólogas Fabiana Cristina Aidar da Silva e Cristina Palason Moreira Cotrim, que são colaboradoras da Oficina de Pais e Filhos do CNJ e coordenadoras da Oficina de Pais e Filhos em São Vicente.
A juíza da Primeira Vara de Nova Mutum, Helícia Vitti Lourenço, gostou de participar da oficina e pretende implementar todos os ensinamentos que foram trazidos durante o curso. “Eu acredito que o mais relevante de tudo nesses dois dias de contato é o lado humano. Trazer esse lado humano na entrega da prestação jurisdicional, ter a exata noção de que aquele problema que está sendo tratado ali não é simplesmente um amontoado de papel, mas é realmente a vida de pessoas. Aquelas questões jurídicas que para nós acaba sendo tão simples de ser decidida, por exemplo, um divórcio e uma pensão alimentícia, tem uma problemática real por trás, o conflito em si, que precisa ser tratado. Então acho que isso é muito importante ser ressaltado, e é isso que estamos fazendo nesse curso”. Um dos assuntos tratados na oficina foi a Alienação Parental, que consiste em pais ou mães que privam seus filhos do contato com o outro genitor. O termo se popularizou com a sanção da Lei nº 12.318/2010. A juíza Vanessa Aufiero falou também da importância dos pais, nesses casos, se colocarem no lugar do outro, e superarem as dificuldades, de modo a incentivar a convivência do outro genitor com o filho.
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