Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.10.2015 13:05
Judiciário inaugura playground no Mãe Bonifácia
Uma nova área de lazer totalmente sustentável e acessível agora faz parte do dia a dia das crianças que frequentam o Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (7 de outubro), o playground e também a revitalização da fachada do parque. Essa ação foi possível graças a recursos oriundos de penas pecuniárias do Juvam, que foram revertidos em melhorias para as crianças, inclusive aquelas com deficiência.
No total, foram R$ 110 mil destinados para a realização dos dois projetos. Desses, R$70 mil foram utilizados para a aquisição e montagem do parque infantil, com 400 metros quadrados, e R$ 40 mil para a reforma completa da fachada do parque, voltada para a Avenida Miguel Sutil.
Para o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, uma obra como essa tem uma representatividade muito grande, porque são ações revertidas em prol da sociedade. “Parabenizo o juiz Rodrigo Curvo pela bela iniciativa e hoje estamos aqui vendo esses brinquedos e a alegria das crianças, inclusive aquelas com deficiência, que também poderão brincar”, disse.
O juiz coordenador do Juvam, Rodrigo Curvo, explicou que os projetos que são apresentados no juizado e que tenham interesse socioambiental são avaliados. Havendo o acolhimento pelo Poder Judiciário, é deferida a entrega de recursos financeiros, que são oriundos de transações penais. Está previsto na lei que a pessoa que comete um crime ambiental de menor potencial ofensivo pode evitar o processo criminal fazendo o acordo, em que ele presta serviço para a comunidade ou paga uma multa.
“Esses valores são revertidos para a conta única do Poder Judiciário e na medida em que projetos como esse são acolhidos, esse recurso é destinado. A eventual prática de crime ambiental tem retorno para a sociedade em forma de projetos como esse aqui no parque”, afirmou.
Um dos precursores da defesa ambiental no âmbito do Judiciário, o desembargador José Zuquim Nogueira falou da continuidade do trabalho desenvolvido pelo Juvam, em benefício da comunidade como um todo. “Essa ação é de suma importância, traz revitalização ao parque. O projeto do Executivo, juntamente com o Judiciário e Ministério Público, é uma ação que visa à qualidade de vida dos munícipes e dos jurisdicionados”, concluiu.De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Ana Luiza Peterlini, essa inauguração é símbolo de uma parceria que já existe há alguns anos entre Judiciário, Ministério Público e Sema. “Muitas penas alternativas que são aplicadas a infratores ambientais estão sendo revertidas para revitalização dessa unidade de conservação pública. É uma forma dos infratores repararem o dano ambiental causado, voltando para a população esses investimentos”, complementou.
Quem aprovou a ideia foi o comerciante Enoque Yshizuka, que estava com a netinha de dois anos no local e disse que essa é mais uma opção de lazer para as crianças. Ele disse que em Cuiabá são poucas as opções gratuitas e com espaços assim para brincar. “É importante esse investimento. No calor que faz em Cuiabá, ficar em casa é ruim, procuramos opções e as crianças adoram”. Crianças de instituições como o Lar da Criança e autoridades como governador Pedro Taques, desembargadores, juízes e secretários de estado estiveram no local para prestigiar a inauguração.
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Dani Cunha
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