Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.10.2015 12:18
Presidente prestigia seminário de mediação no MP
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, participou da abertura do Seminário Mediação e Conciliação no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na noite desta quinta-feira (1º de outubro). O evento é voltado para membros do Ministério Público e da Procuradoria-Geral de Justiça com o intuito de sensibilizar promotores e procuradores sobre a importância do uso das técnicas de conciliação e mediação.
O magistrado ressaltou na abertura do evento que o Judiciário brasileiro possui, atualmente, 100 milhões de processos, sendo que 78% tramitam na Justiça estadual. “É preciso aliviar a Justiça estadual, e isto é feito a partir da mediação e da conciliação de conflitos. Proporcionalmente, Mato Grosso é o Estado mais avançado em instalação de Núcleos de Conciliações e Mediações”, ressaltou. Também o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, afirmou que a classe já utiliza a mediação empiricamente, ao ouvir o cidadão, fazer um termo de ajustamento de conduta, por exemplo, mas que agora é necessário utilizar as técnicas já consagradas. “Ou nós buscamos alternativas para que os jurisdicionados consigam equacionar as demandas, ou vamos adoecer de trabalhar e não iremos alcançar o que almejamos tanto, que é a paz social. Apenas por meio da união de esforços é que vamos conseguir resultados satisfatórios, oferecendo satisfação plena para os cidadãos com a resolução dos conflitos”, frisou.
Palestra - O evento foi aberto com a palestra A Mediação e a Conciliação no Estado de Mato Grosso, ministrada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do TJMT e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec). A magistrada traçou a linha do tempo de criação e fortalecimento da mediação e da conciliação ao longo dos anos. Também ressaltou a importância de mudança cultural, valorizando mais a paz social que a polarização dos litígios.
“A nossa cultura é totalmente voltada para a polarização, ou seja, pessoa contra pessoa. Nossos estudos nos ensinam a propor ações. O advogado é instigado a desenvolver seu talento de combatividade a todo tempo. Esse modelo é que nos levou à conhecida ‘crise’ do Judiciário, pois depois da Constituição Federal de 1988 todos nós sabemos que temos direito e os exigimos na Justiça, mas qual país do mundo tem estrutura suficiente para julgar tantos processos?”, pontuou. A magistrada argumentou ainda que no Brasil são 17 mil magistrados para enfrentar mais de 100 milhões de processos. “Para dar conta dos julgamentos não adianta aumentar o número de juízes, promotores e fóruns. Temos que aumentar nossa responsabilidade e ter visão diferenciada em relação aos conflitos de interesse, pois eles não precisam ser ruins. É de nosso conhecimento que dependendo da natureza da causa a sentença, por mais elaborada que seja, não alcançará a pacificação social, pois sempre um irá ganhar e outro irá perder”, argumentou.
Continuação - Nesta sexta-feira (2 de outubro) o evento continua com a palestra O Tratamento adequado dos Conflitos no âmbito do Ministério Público. O assunto será apresentado pela promotora Danielle Guimarães Germano Arlé, às 9h30.
No período da tarde será ministrada a palestra A Mediação Judicial e os Direitos Indisponíveis: Novo CPC e Lei nº 13.140/15, com o promotor do Rio de Janeiro Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Já às 17h começará a palestra de encerramento, Contextualização e Ações Futuras do Nupemec, com o juiz coordenador do Núcleo, Hildebrando da Costa Marques.
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