Poder Judiciário de Mato Grosso
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16.09.2015 17:28
Produtividade dos juízes de MT é segunda maiorO Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do 1º Grau em Mato Grosso é o segundo maior entre os Tribunais de Justiça estaduais de médio porte, segundo Relatório Justiça em Números 2015 divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de setembro. Isso significa que os juízes do Estado estão julgando e baixando mais processos a cada ano. O IPM de Mato Grosso é 1.579 e está atrás somente de Goiás, que tem IPM de 2.077. O Distrito Federal é terceiro colocado com IPM de 1.483. O relatório é uma das principais publicações sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro e tem como ano-base 2014.
Na avaliação da corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, esse índice é excelente e reflete o empenho dos magistrados do 1º Grau no último ano. “Em 2013 foram 171.834 processos baixados e 177.143 casos novos. Mas em 2014 foram 193.003 processos baixados contra 168.805 casos novos. O número de casos novos até reduziu, o que é muito bom para nós, pois significa que ações como mediação e conciliação estão funcionando. Já o significativo aumento no índice de processos baixados é fantástico, pois demonstra que estamos cumprindo o nosso papel de julgar e solucionar conflitos”, afirma.
A superioridade do número de processos baixados em relação ao número de processos novos se tornou realidade no 1º Grau em Mato Grosso ano passado. Os Juizados Especiais também verificaram essa tendência ao registrarem 6928 processos baixados contra 6803 novos. Esse resultado contribuiu para que o IPM (baixados) da Justiça Estadual de Mato Grosso (1º Grau, 2º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais) saltasse 20,5% de um ano para outro. Além disso, o número de processos julgados na Justiça Estadual também aumentou consideravelmente: 29,4%.
De acordo com o CNJ, essa não é uma realidade nacional. Apesar de o número de processos baixados pelo Poder Judiciário (Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Militar Estadual e Tribunais Superiores) em todo o país ter crescido em 2014 pelo quarto ano consecutivo, ele ainda está abaixo do número de casos novos que a cada ano chegam à Justiça. Segundo o relatório, no ano passado foram baixados 28,50 milhões de processos contra 28,88 milhões de novos casos. Diferentemente de Mato Grosso, o número de processos novos aumentou em nível nacional, contudo o ritmo de crescimento tem decaído a cada edição do Justiça em Números.
Indicadores de produtividade – A capacidade de baixar processos, pelo menos em número equivalente, em relação ao quantitativo de casos novos é medida pelo Índice de Atendimento à Demanda (IAD). O ideal é que esse indicador permaneça superior a 100% para evitar o aumento dos casos pendentes. É o que ocorre com o 1º Grau e os Juizados Especiais da Justiça Estadual em Mato Grosso, que registrou IAD de 114,3% e 101,3% respectivamente. No ano anterior, os índices eram de 97% no 1º Grau e 94,7% nos Juizados Especiais.
Considerando toda a Justiça Estadual, o IAD é de 107,7% em Mato Grosso e, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o TJMT está entre os nove tribunais do país com melhores resultados nesse índice. Ter o IAD superior a 100% significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas também a parte do estoque. O CNJ considera que, com isso, o Estado conseguirá reduzir o seu estoque de processos em 2015.
Outro indicador de produtividade é a Taxa de Congestionamento, que compara o que não foi baixado com o que tramitou durante o ano-base (soma dos casos novos e dos casos pendentes iniciais). No 1º Grau em Mato Grosso, a taxa caiu de 81,2% para 78,8% e nos Juizados Especiais caiu de 61,5% para 57,3% de um ano para outro. Essa redução é consequência da realização de mutirões de arquivamento e do incremento no número de juízes nas Varas em 2014. A Taxa de Congestionamento do TJMT é de 70,9% enquanto que na Justiça Estadual em todo o Brasil é de 74,2% e no Poder Judiciário é 71,4%.
Classificação – O TJMT é considerado de médio porte. Conforme o CNJ, “a classificação dos tribunais em portes tem por objetivo criar agrupamentos de forma a respeitar características distintas dentro do mesmo ramo de justiça”. As variáveis consideradas para essa divisão são: despesa total da Justiça, total de processos que tramitam, total de magistrados e força de trabalho (servidores efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores). No relatório constam cinco tribunais como de grande porte, 10 tribunais de médio porte e 12 de pequeno porte. Essa classificação pode variar de um ano para outro.
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Ana Luíza Anache | Foto capa: CNJ
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