Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.09.2015 10:00
População finaliza processos em mutirão do DPVATReceber o dinheiro a que faz jus e poder voltar a estudar, fazer o tão sonhado curso superior de medicina veterinária, e tentar voltar à rotina. Essa é a perspectiva de Adegildo Jesus Carneiro da Silva, de 21 anos, para o terceiro Mutirão do Seguro Dpvat, realizado pela Central de Conciliação e Mediação do Fórum de Cuiabá, que acontece entre os dias 14 e 18 de setembro.
Em 23 de agosto de 2013 Adegildo voltava de uma festa quando um carro invadiu a pista e colidiu com a sua moto. Por causa do impacto ele quebrou a perna em três lugares, teve fratura exposta e perdeu muito sangue. Foram dois longos anos sem poder andar, trabalhar e nem fazer atividades que antes eram comuns no dia a dia dele. “Hoje não posso fazer metade do que fazia antes, é muito ruim não poder trabalhar. Acho importante esse mutirão porque ajuda as pessoas que estão passando por essa situação sem poder trabalhar. Nós podemos sair mais alegres, pois esse dinheiro vai ajudar muito”, destaca Adegildo.
Ao todo, participam do processo quatro peritos do Judiciário e quatro peritos da seguradora Líder, responsável pelo ressarcimento em relação à tabela do seguro Dpvat, conforme o grau de lesão da vítima.
O médico Roberto Azevedo, especialista em perícia médica, explica que o processo é rápido, já que estão presentes todas as partes envolvidas. “A pessoa entra na sala e sofre uma avaliação pelo perito do Judiciário. Essa avaliação é consubstanciada pelo perito também da seguradora e a vítima já sai daqui com uma definição do grau de sequelas que ela apresenta em relação ao acidente que teve. Já sai com isso resolvido, já sabe qual o seu direito assegurado e dentro de poucos dias tem acesso a esse ressarcimento”, explica. Este ano já foram realizados dois mutirões Dpvat. A média de acordos é de 80 a 90% nos processos que são colocados em pauta para a conciliação.
De acordo com a juíza coordenadora da Central, Adair Julieta da Silva, o objetivo é resolver de imediato o problema da vítima. “Esse é o terceiro mutirão Dpvat do ano, onde 1.069 processos estão em pauta nesta semana, de segunda a sexta-feira. Temos uma estrutura com peritos para agilizar o processo nesse momento, pois já é feita a avaliação médica, em seguida passa para a mesa de negociação e se a vítima concordar com o valor que a perícia estabeleceu, de acordo com o grau da lesão, já é feita a lavratura do termo de conciliação e dentro do prazo de 30 dias a vítima já recebe o seguro e o processo é arquivado”. A cobertura do Seguro Dpvat funciona da seguinte forma: em caso de morte, o valor da indenização é de R$13.500; já para lesões permanentes, a indenização pode chegar a até R$13.500; e em casos menos graves e para reembolso de despesas médicas, a indenização chega a até R$2.700.
O Mutirão – O primeiro mutirão Dpvat foi realizado de 18 a 22 de maio, com 88 acordos firmados, já o segundo mutirão ocorreu entre os dias 20 e 24 de julho. Foram agendadas 734 audiências. Os processos em andamento no mutirão são referentes às vítimas de acidentes automobilísticos, que envolvem invalidez, lesões temporárias e definitivas ou morte.
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