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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
11.09.2015 11:43
Advogados de Sinop aprovam simpósio sobre mediaçãoPara o presidente da subseção da OAB de Sinop, Felipe Guerra, o simpósio não poderia ter vindo em melhor hora, já que a partir do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor a partir de março de 2016, a mediação e a conciliação passarão a ser o primeiro passo para evitar o litígio.
A presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu o simpósio falando que veio para plantar sementes de consciência e pontuou que para ocorrer grandes transformações elas precisam começar pela mudança de cada um. “A conciliação e a mediação são um caminho sem volta. Nós precisamos combater a cultura do litígio e vocês advogados são importantíssimos dentro deste novo olhar. Eu sei que o que é novo gera angústia, incertezas, mas quando a gente conhece melhor o que é a mediação e a conciliação, passa a ver com outros olhos. Antes, porém, do advogado tentar convencer o cliente de que o litígio não é o melhor caminho, ele precisa se convencer disso”, ressalta a desembargadora.
Um dos receios dos advogados é que com a mediação e a conciliação o valor dos honorários seja reduzido. A desembargadora esclarece que isso não procede, já que o valor pode ser pactuado no contrato entre advogado e cliente. Conforme a magistrada, a própria OAB já estuda uma tabela de honorários conciliatórios para fazer parte da tabela de valores utilizada pela Ordem. “O advogado pode muito bem preparar o contrato com estas cláusulas, ou seja, não será a mediação o motivo do advogado não receber seus honorários”, pondera.
A desembargadora ressaltou também que na mediação o ambiente de ameaça é zero. Que antes de tudo iniciar é assinado um termo no qual é explicitado que nada do que for falado na mediação poderá ser usado na instrução do processo. Nos casos onde as partes não chegam a um acordo, o que foi discutido durante a mediação nem sequer é citado em ata. “Sei que não é fácil, que tudo o que é novo assusta, mas sei que é possível mudarmos e que vale a pena”, defende a vice-presidente do TJMT.
Quem também aproveitou a oportunidade foi o estudante Alison Lúcio Oliveira, 27 anos, que está cursando o 7º semestre de Direito. “Sem dúvida alguma essa é uma grande oportunidade para nós estudantes. Sei que está no novo CPC, que é um caminho sem volta e que nós temos que fomentar a paz no lugar do litígio, no lugar da briga”.
O presidente da Comissão Estadual de Mediação da OAB/MT, João Moreschi, foi o segundo a palestrar, abordando o tema Marco Legal da Mediação e Novo Mercado de Trabalho para os Advogados.
A advogada Mayara Werich elogiou a iniciativa do Judiciário e da OAB de Sinop. “Achei de extrema importância. Um momento ímpar para a advocacia sinopense. Saio daqui com muitas dúvidas esclarecidas e aliviada, por saber que a mediação é algo bom também para os advogados”.
O simpósio teve como debatedoras as juízas Cristiane Padim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Juína e a coordenadora do Cejusc de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas.
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Janã Pinheiro / Fotos: Tony Ribeiro
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