Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.08.2015 14:38
1º semestre de Coordenadoria tem saldo positivoUm balanço positivo no que diz respeito às ações relacionadas à Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos primeiros seis meses da atual gestão. A avaliação foi feita pela coordenadora do setor, Rose Pincerato, ao elencar a Meta 1/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e taxa de congestionamento dos processos. Na avaliação dela, a segunda instância obteve bons resultados, fruto do trabalho de todos os desembargadores, assessores e servidores que compõem as câmaras julgadoras.
Efetivamente, segundo a coordenadora, o que mais deu resultado no setor foi a implantação do software Business Inteligence (BI), que realiza análise do Justiça em Números, do CNJ. A partir desta ferramenta é possível fornecer gráficos e relatórios para que o Poder Judiciário consiga tomar decisões com base em dados para melhorar os indicadores de congestionamento, baixa e pendências de processos. Aliado a essa ferramenta, foram adotadas estratégias para alcançar indicadores satisfatórios, em relação à taxa de congestionamento e produtividade. “O importante foi fazer o acompanhamento desses números e mais do que isso, divulgá-los”, frisou a coordenadora.Taxa de congestionamento - A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um determinado período e o ideal é que fique abaixo ou até em 50%. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fechou o primeiro semestre de 2015 com percentual satisfatório de 55,29% de baixa na taxa de congestionamento da Segunda Instância em relação ao primeiro semestre do ano passado, que foi de 63,51%. A diferença é de mais de oito pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2014. Os dados, relativos ao contingenciamento, medem a efetividade de cada tribunal, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período.
Várias ações da Coordenadoria Judiciária foram realizadas nas secretarias, principalmente porque o objetivo é baixar o número de processos, uma vez que de nada adianta o desembargador julgar o processo rapidamente e tratar dos casos novos e pendentes se não houver a baixa efetiva dos processos. Para isso foram realizadas ações preventivas e saneadoras nas secretarias, inclusive com mutirão de baixas de processos e juntadas na Secretaria da Vice-presidência, onde houve o envolvimento e a colaboração de toda a equipe da área Judiciária.Após essas ações houve algumas mudanças relacionadas ao fluxo processual. Foram identificados vários fatores que eram possíveis alterar para melhorar e dar mais agilidade à tramitação processual. Uma delas está relacionada ao fluxo dos recursos especiais. “A juntada dos recursos passou a ser na secretaria, porque ganha-se tempo. O processo já vai juntado, autuado e certificado a tempestividade. No final contribui para a tramitação mais célere. Foi uma ação simples, que demandou pouco, mas que vai dar um resultado muito bom”, pontuou a coordenadora.
Das nove Câmaras Cíveis, três atingiram um pouco mais que a meta e estão com percentual menor que 50%. Das quatro Câmaras Criminais, uma atingiu o índice menor que 48%, resultados que são reflexos das ações realizadas. Vale ressaltar que todas as outras Câmaras estão bem próximas de atingir a meta do CNJ.
As Câmaras que mais contribuíram para atingir a meta do CNJ em relação à taxa de congestionamento foram: em 1º lugar a 6ª Câmara Cível (Direito Privado), que registrou baixa de 34,39%, sendo que em 2014 julgou 7.408 recursos contra 4.309 distribuídos no período, superando em 71,91% a quantidade de julgados. Já a 5ª Câmara Cível (Direito Privado), que ficou com a segunda colocação, registrou 42,43% de baixa na mesma taxa. Em terceiro lugar a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo registrou 44,88% de baixa na taxa de congestionamento. Em primeiro lugar das Câmaras Criminais ficou a Terceira Câmara Criminal, que obteve 48,16% de baixa.
Segundo a coordenadora, a expectativa é fechar a taxa de congestionamento este ano com 42%. “Fizemos uma visão acanhada. Acho que da maneira que está indo, com a participação de todos os desembargadores, com essa engrenagem funcionando do jeito que está, porque estamos muito bem, todos trabalhando muito, talvez a gente consiga atingir um número bem menor, reduzir mais. Mas a nossa meta é fechar com 42%”, observou.
Metas- Em relação à produtividade - chamada de Meta 1/15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é julgar quantidade maior dos que os processos distribuídos no ano corrente (100% dos processos mais um), nos primeiros seis meses de 2015, dos 21.078 processos distribuídos, 26.474 foram julgados, atingindo mais que a meta prevista, chegando ao percentual de 125,60%. “Em relação à Meta 1 do CNJ, estamos muito bem. Os desembargadores vêm trabalhando muito com intuito de diminuir o número de processos”, destacou Rose Pincerato.
Outra medida adotada pela Coordenadoria foi a identificação visual para os processos físicos, com etiquetas (em cores) referentes às metas correspondentes, uma determinação do CNJ. Essas etiquetas também vão para o sistema de modo que a partir do momento em que o assessor comece a trabalhar naquele processo ele já saiba a qual meta o processo se refere. “Isso dá bastante resultado porque as pessoas identificam pelas cores quais metas estão em atraso ou não”, explicou. Entenda AQUI o significado das cores.
As Câmaras que cumpriram a Meta 1 em produtividade foram: em 1º lugar, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Coletivo, com 184% de produtividade. Em 2º lugar ficou a 6ª Câmara Cível, que registrou 172,10% e em terceiro lugar está a 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, com produtividade de 152,70%.
Os indicadores são acompanhados por meio de B.I em tempo real para o cumprimento das metas do CNJ. Hoje é possível diagnosticar e fazer um acompanhamento efetivo com base nas estatísticas de casos novos, baixados e pendentes. Uma vez detectadas incoerências são realizadas ações. As equipes e departamentos são orientados sobre o que devem fazer para resolver o problema. Em caso de acúmulo de serviço, a equipe da Coordenadoria Judiciária é acionada para colaborar com o departamento que está com dificuldades.
Outro avanço foi a expansão do precatório eletrônico para as Comarcas de Terceira e Entrância Especial. Agora os processos chegam por sistema, o que antes era encaminhado, de modo físico. “O precatório eletrônico hoje é uma realidade, o que não demanda mais autuação e papel, e já vai direto para apreciação da Presidência. Temos um cronograma para continuar essa expansão ao longo dos próximos semestre com implantação em outras comarcas”, afirmou a coordenadora.
Futuro - Rose Pincerato informou que para o próximo semestre está sendo desenhado um fluxo do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Um grupo de trabalho está se reunindo duas vezes por semana e a previsão é que o Sistema seja implantado em novembro nas Câmaras de Direito Público, gerando grande economia de papel e de tempo de tramitação. Além disso, estão sendo implementadas melhorias no julgamento eletrônico de processos, que é o julgamento feito pelos membros em sessão virtual, diminuindo assim a quantidade de processos nas sessões presenciais. O projeto piloto esta funcionando na Sexta Câmara Cível.
Também será implantada nos próximos meses a assinatura digital para os acórdãos. A expectativa é que até setembro todas as decisões já estejam sendo assinadas digitalmente pelos desembargadores, medida esta que dará mais celeridade ao trâmite processual.
Fotos: André Romeu
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