Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.07.2015 17:14
Central realiza 2º mutirão Dpvat de 2015
A Central de Conciliação e Mediação do Fórum de Cuiabá realiza entre os dias 20 e 24 de julho o segundo mutirão do seguro Dpvat do ano. Ao todo, foram agendadas 734 audiências, que serão distribuídas em oito boxes de atendimentos ao longo da semana. Os processos são referentes às vítimas de acidentes automobilísticos, envolvendo invalidez, lesões temporárias e definitivas ou morte. Conforme a assessora jurídica Katiuscia Sumaya, os processos do Dpvat são selecionados pela seguradora Líder e encaminhados para a Central. “A seguradora seleciona os processos que estão com a documentação em ordem ou que acredita haver maior possibilidade de acordo. Chegando ao mutirão, o procedimento é bastante simples. A vítima faz a perícia médica. Depois, o documento é analisado pela equipe da seguradora, que faz o cálculo da indenização. E por fim é realizada a sessão de conciliação, onde as partes negociam a homologação ou não do acordo”, explica a assessora.
Especialista em perícia médica, o médico Roberto Azevedo conta que a análise pericial é fundamental para que haja um acordo mais justo para a vítima. “O Dpvat tem uma tabela que indeniza as vítimas de acordo com o local lesionado e com a sequela. Por isso, é importante que a vítima traga todos os seus exames, inclusive os mais recentes, para a avaliação médica. Desta forma, conseguimos avaliar melhor as consequências da lesão”, conta o médico. A cobertura do Seguro Dpvat funciona da seguinte forma: em caso de morte, o valor da indenização é de R$13.500; já para lesões permanentes, a indenização pode chegar até R$13.500; e em casos menos graves e para reembolso de despesas médicas, a indenização chega a até R$2.700.
A assessora jurídica ressalta também que mais de 80% dos casos de seguro Dpvat são de vítimas de acidentes com motocicletas e que a média de acordo nas audiências tem sido de 90%. “Como administrativamente é muito burocrático adquirir o benefício, as vítimas frequentemente recorrem à judicialização, que muitas vezes leva de três a quatro anos para ser resolvido. No mutirão, o processo é finalizado em um só dia, o que é melhor para todos os envolvidos”, garante Katiuscia.
É o caso do trabalhador rural Odir Santana de Campos. Ele estava tentando obter a indenização por um acidente de moto havia um ano e quatro meses. E, através do mutirão, fez um acordo com a seguradora e resolveu problema dele em 20 minutos. “Fiquei contente, porque já gastei muito com remédios e agora vou ressarcir parte desse prejuízo com o dinheiro do seguro. Além disso, depois que sofri o acidente, minha capacidade de trabalho diminuiu muito. Como tive que colocar seis pinos na perna, um trabalho que antes eu demorava dois dias para fazer, hoje levo quatro a cinco dias por conta do esforço físico”, conta Odir. No último mutirão Dpvat, realizado em abril, foram negociados R$4.239.260,80. E em razão do alto número de acordos obtidos, a Central de Conciliação e Mediação do Fórum de Cuiabá já agendou mais três edições até o final do ano (14 a 18 de setembro / 9 a 13 de novembro / 30 de novembro a 4 de dezembro).
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Fotos: André Romeu
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