Poder Judiciário de Mato Grosso
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16.07.2015 18:47
Reunião da judicialização da saúde será nesta 6ªO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta sexta-feira (17 de julho), às 14h, a quinta reunião para discutir a judicialização da saúde em Mato Grosso. Foram convidados representantes do Judiciário, Executivo estadual e municipal de Cuiabá e Várzea Grande, Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed/MT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), e Conselho Regional de Medicina (CRM).
O TJMT tem sido referência no que diz respeito à pacificação social, conciliando vários conflitos envolvendo questões relacionadas à greve dos médicos, por exemplo, com resgate de diálogo entre categoria e município. As conciliações realizadas pelo Núcleo têm surtido efeitos extremamente positivos para ambas as partes.
O objetivo dessas reuniões tem sido reduzir ou evitar que novas ações na área da saúde sejam judicializadas, bem como a pacificação de possíveis conflitos. Para isso, a presidente do Nupemec e vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, propôs, em uma das reuniões já realizadas, a criação de uma câmara de mediação e conciliação para resolver a demanda antes que ela siga para a esfera jurídica.
“A proposta é oferecer um serviço, um rosto, onde o cidadão possa, depois de ter uma negativa de atendimento, se dirigir. Queremos que ele vá à câmara antes mesmo de procurar a Defensoria Pública ou um advogado, que é o caminho natural. Com a câmara nós vamos construir um trabalho que seja este anteparo para evitar a entrada de processos”, explica presidente do Núcleo.
Mesmo com a realização deste trabalho a desembargadora ressalta que ainda assim alguns casos serão judicializados, já que a oferta de serviços de saúde (tanto tratamento, quanto medicação) é menor que a procura. “Fatalmente teremos casos, só que estes casos já vão estar melhores selecionados, com documentação mais segura que retrata melhor aquela situação”.
A reunião da judicialização da saúde ocorrerá na sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda, no Tribunal de Justiça.
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