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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
13.07.2015 12:54
Mutirão: Judiciário busca resgate da cidadania![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/2015/07%20-%20Julho/13%20-%20atendimentos%20Arena.jpg)
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, Mato Grosso sai na frente ao ser o primeiro Estado a fazer este tipo de mutirão, nos moldes do CNJ. “Isso só foi possível porque juntamos forças com o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá. Este é o conceito da palavra mutirão: fazer juntos, e isso não é uma invenção, o mutirão é uma prática que já era utilizada pelos tupis”.
O desembargador ressalta que o mutirão, além de ser uma oportunidade de os contribuintes colocarem seus tributos em dia, saldarem suas dívidas e terem seu nome limpo no mercado, é também um momento de devolver a cidadania a estas pessoas.
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O governador do Estado, Pedro Taques, também destacou a importância e a grandiosidade do evento. “Estou muito otimista, desde que o presidente Paulo da Cunha e a corregedora Maria Erotides me falaram da experiência bem sucedida do Distrito Federal eu fiquei impressionado e sonhando com isso. O Estado não é só o Executivo, o Estado somos todos nós e é, sobretudo, o cidadão. O dinheiro que investimos não vem de nenhum prêmio de loteria, ele vem do cidadão, por isso é muito importante um evento como este”.
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O procurador-geral do Município de Cuiabá, Rogério Gallo, que no evento representou o prefeito da Capital, Mauro Mendes, acrescentou que os outros mutirões fiscais já realizados em Cuiabá tiveram ótimos resultados, daí a expectativa que este supere os ótimos números registrados nos eventos anteriores.
“Além dos casos que já foram judicializados, o mutirão serve também para as pessoas que estão em débito com a prefeitura - até 31 de dezembro de 2014 - e que não tiveram seu nome inserido ainda na dívida ativa do município. Aqui é uma ótima oportunidade para as pessoas negociarem, com desconto, seus débitos”.
A expectativa da juíza Adair Julieta da Silva, da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá e coordenadora do mutirão, é que o evento seja um sucesso, devido às facilidades que o devedor terá em negociar seus débitos fiscais.
Nos 12 dias de duração do mutirão, o contribuinte que tiver dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual (ICMS, IPVA, ITCD) ou municipal (IPTU, ISS) poderá resolver todas as pendências, com vantagens financeiras exclusivas.
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Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e no sábado e domingo das 8h às 12h. A estrutura conta com unidades do Funajuris, Banco do Brasil e cartório de protestos.
O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Município de Cuiabá, por meio da Procuradoria do Município, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Fotos: André Romeu
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