Poder Judiciário de Mato Grosso
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01.07.2015 14:44
JEI está em Castanheira esta semanaAté a próxima sexta-feira (3 de julho), a equipe do Juizado Especial Itinerante (JEI) fará atendimentos à população no município de Castanheira (a 779 km de Cuiabá). O ônibus está em uma praça no centro da cidade, das 8h às 18h, promovendo a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.
O juizado incentiva a conciliação e a mediação para que os conflitos se resolvam de forma pacífica e, apenas em último caso, se transformem em processo judicial. Para isso, conciliadores acompanham o JEI. A equipe é formada por servidores e magistrados que, com o auxílio de um gabinete itinerante montado no interior de um veículo equipado com a estrutura de um juizado, avaliam causas cíveis e criminais que não excedam o limite de 40 salários mínimos.
Na semana passada, o JEI esteve em Juruena (a 880 km de Cuiabá), onde os atendimentos ocorreram em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), das 8h às 18h. Foram atendidas 310 pessoas, realizadas 157 audiências e sessões, e registradas seis reclamação, envolvendo 680 pessoas no total.
De acordo com o magistrado Emerson Luis Pereira Cajango, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, a equipe do JEI foi procurada pelos juruenenses até durante o fim de semana. “A população estava nos esperando e a receptividade foi muito boa. Como parceira do Judiciário na iniciativa, a Prefeitura fez um bom trabalho de divulgação da nossa visita”, conta o juiz.
Conforme relatório do JEI, as principais demandas registradas em Juruena se referem a direito de família (pensão alimentícia, guarda, visita, divórcio consensual), direito do consumidor, cobrança, conflito de vizinhança e questionamentos sobre aposentadoria. “Constatamos uma grande busca por informações a respeito da aposentadoria. Dessa forma, vamos estudar a possibilidade de uma parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para no futuro prestar esses esclarecimentos”, afirma Emerson Cajango.
Agenda – Juruena e Castanheira encerram a programação do JEI no primeiro semestre do ano. De julho a dezembro, a expectativa é percorrer 13 localidades no Estado, começando pela região Araguaia.
Cronograma de viagens do JEI
Julho
13 a 17 - Serra Nova Dourada (872 km de Cuiabá) e Bom Jesus do Araguaia (863 km da capital)
20 a 24 - Novo Santo Antonio (942 km de Cuiabá)
Agosto
3 a 7 - Brasnorte (distrito de Nova Maringá)
10 a 14 – Nova Maringá (371 km de Cuiabá)
24 a 28 – Planalto da Serra (distrito de Nova Brasilândia)
31 de agosto a 4 de setembro – Nova Brasilândia
Setembro
14 a 18 – Confresa
28 de set. a 2 de out.– Rondolândia
Outubro
26 a 30 - Nova Lacerda (540 km)
Novembro
9 a 13 – Torixoréu (536 km de Cuiabá)
16 a 20 – Ribeirãozinho (490 km da capital)
Dezembro
7 a 11 – Água Fria (distrito de Chapada dos Guimarães)
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