Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.06.2015 08:04
Ministra destaca engajamento do TJMT em mutirão
“É muito importante o engajamento dos juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com a colaboração dos Poderes Executivo e Legislativo, para o enfrentamento da problemática atinente às execuções fiscais”. Essas palavras são da corregedora Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, que estará na Arena Pantanal, em Cuiabá, no dia 13 de julho, para a abertura do maior Mutirão de Execução Fiscal Unificado da história de Mato Grosso. Conforme ela, o mutirão de negociação fiscal “é uma das ações do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais e é importante para, num curto período de tempo, realizar a redução significativa dos processos de execução fiscal, e a consequente recuperação do crédito público, promovendo, ainda, cidadania tributária, a fim de evitar novas demandas”.
Segundo a corregedora, o Distrito Federal foi o primeiro ente que aderiu ao mutirão nos moldes estipulados pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, em março deste ano. Mato Grosso será o segundo Estado, seguido por Pernambuco, em julho, e Rio de Janeiro, em agosto.
Na avaliação da ministra é muito importante a adesão de Mato Grosso a um evento como esse, uma vez que todos saem ganhando. “Ganha o Poder Judiciário, que reduz o seu acervo processual; o Poder Executivo, que recupera o seu crédito e o cidadão, que regulariza a sua situação fiscal. Mas, o mais importante é que, no final, todos se beneficiam com a aplicação dos recursos para a melhoria do estado”, ressaltou.
O evento será realizado de 13 a 24 de julho, na Arena Pantanal e além da corregedora Nacional de Justiça, diversas autoridades do Poder Judiciário do Estado, como o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha e dos governos estadual e municipal estarão presentes.
O Mutirão de Execução Fiscal será realizado nos períodos matutino e vespertino, e a expectativa é que cerca de 100 pessoas sejam atendidas simultaneamente. Serão destacados 200 conciliadores para atuar ao longo do dia, sendo 100 por período. Os atendimentos serão realizados inclusive no fim de semana.
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