Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.06.2015 17:05
JEI vai percorrer 13 localidades no 2º semestreO Juizado Especial Itinerante (JEI) dá continuidade ao processo de expansão para o interior do Estado fechando a programação deste primeiro semestre com visita inédita à região Noroeste, no pólo de Juína, e no segundo semestre percorrendo mais 13 localidades.
No pólo de Juína, o JEI ficará uma semana em Juruena (881 km de Cuiabá), de 22 a 26 de junho, e em Castanheiras (773 km da capital), de 29 de junho a 3 de julho. Essas duas cidades fecham a programação do primeiro semestre que contemplou ao todo oito localidades, entre municípios e distritos. Além desses dois municípios, o JEI atendeu Acorizal, distrito de Deciolândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Nova Maringá e Barão de Melgaço.
No segundo semestre do ano, de julho a dezembro, o JEI vai concretizar a proposta de ir aos quatro cantos do Estado. A expectativa é percorrer 13 localidades (confira abaixo). A programação do segundo semestre contempla duas vezes o polo de São Félix do Araguaia. Primeiro em julho, passando por Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia e Novo Santo Antonio. Depois volta à região em setembro, mas para visitar Confresa e Rondolândia, que receberá o juizado pela segunda vez, a primeira foi em 2014.
O calendário também prevê duas viagens ao polo de Cuiabá, em agosto, para visitar o distrito de Planalto da Serra e Nova Brasilândia e, em dezembro, para visitar Água Fria, que é distrito de Chapada dos Guimarães. O ônibus do JEI também passará pelos polos de Diamantino em agosto, Juína em outubro e Barra do Garças em novembro.
Atuação - A unidade volante, que já existe há 18 anos na Justiça Estadual, começou o processo de expansão no ano passado indo pela primeira vez aos lugarejos mais distantes do Estado, como Rondolândia (1.600 km a Noroeste de Cuiabá). Até então a sua atuação se restringia aos municípios da Baixada Cuiabana.
Ônibus novo - Em breve, o JEI terá um ônibus novo, para chegar ainda mais longe e levar justiça e cidadania a quem reside em locais de difícil acesso. O veículo já foi comprado pelo Poder Judiciário e está na fábrica para as adaptações como instalação da mobília fixa e da rampa de acessibilidade para cadeirante.
O ônibus usado pelo JEI tem toda a estrutura de um gabinete de juiz, inclusive com computadores e impressora, para o atendimento adequado dos jurisdicionados. Conforme o magistrado, a nova aquisição teve todo apoio do desembargador Carlos Alberto, quando atuava como presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados. O JEI só vai às localidades onde não há fórum, porque o objetivo é facilitar o acesso à Justiça. Assim as pessoas deixam, neste período, de ter que viajar quilômetros até a comarca mais próxima para resolver questões judiciais.
O JEI fica sempre em local estratégico na cidade, região central ou de grande movimentação de pessoas, para resolver a maior demanda possível existente na região. Além disso, semanas antes de sua chegada, as autoridades locais parceiras realizam a divulgação percorrendo as redondezas, principalmente a área rural, bem como fixando faixas e anunciando nas rádios locais.
Qualquer pessoa capaz, acima de 18 anos, pode procurar o JEI para resolver demandas cíveis que envolvam valores de até 40 salários mínimos. A grande procura é pela realização de divórcio, definição de guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Neste caso, é necessário apresentar documentos pessoas e da criança. Como o JEI costuma permanecer por uma semana em cada localidade em que visita, se faltar algum documento as pessoas podem reagendar o atendimento.
O JEI possui parceria com o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflito do TJ, o que possibilita que o juizado itinerante realize acordos com as partes e os encaminhe para homologação dos juízes dos Centros Judiciários de Conciliação.
Cronograma de viagens do JEI
Junho
22 a 26 de junho – Juruena
Junho e Julho
29 de junho a 3 de julho - Castanheiras
Julho
13 a 17 - Serra Nova Dourada (872 km de Cuiabá) e Bom Jesus do Araguaia (863 km da capital)
20 a 24 - Novo Santo Antonio (942 km de Cuiabá)
Agosto
3 a 7 - Brasnorte (distrito de Nova Maringá)
10 a 14 – Nova Maringá (371 km de Cuiabá)
24 a 28 – Planalto da Serra (distrito de Nova Brasilândia)
31 de agosto a 4 de setembro – Nova Brasilândia
Setembro
14 a 18 – Confresa
28 de set. a 2 de out.– Rondolândia
Outubro
26 a 30 - Nova Lacerda (540 km)
Novembro
9 a 13 – Torixoréu (536 km de Cuiabá)
16 a 20 – Ribeirãozinho (490 km da capital)
Dezembro
7 a 11 – Água Fria (distrito de Chapada dos Guimarães)
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