Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.05.2015 11:52
Sorriso vê conciliação como melhor alternativa
Na busca por resolver seus conflitos de forma mais rápida e eficiente, cada vez mais pessoas têm procurado soluções alternativas à judicialização. Nesse contexto, a cultura da conciliação e da mediação tem ganhado mais e mais espaço. E percebendo os benefícios do uso dessas técnicas, diversas entidades do Município de Sorriso (a 420km da Capital) assinaram na última semana 40 termos de cooperação e parceria junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca.De acordo com José Roberto Tresmann Franklin, presidente da Associação de Moradores dos bairros Jardim Bela Vista e Primavera, a conciliação e a mediação são a melhor forma de resolver pequenos conflitos que surgem no dia a dia da comunidade. “Os casos que chegam à associação costumam ser simples, como som alto, cachorro sem coleira e briga de vizinhos. Em geral são coisas fáceis de resolver, mas que por desconhecimento e falta de comunicação vão para a Justiça. E por isso realizamos essa parceria. Vamos trazer esses conflitos para o Centro Judiciário de forma que as pessoas possam ter seus problemas resolvidos com rapidez e sem a necessidade de ir para a Justiça”, explicou o líder comunitário.
Jose Roberto enalteceu a iniciativa. “Em 20 anos que vivo em Sorriso, para mim, essa foi a medida mais importante que a comarca já fez. Nós víamos o juiz como uma figura distante e de difícil acesso. Depois desse convite, percebemos que podemos manter um contato direto com ele. É muito bacana poder aproximar a comunidade do Judiciário”, destacou o presidente de bairro.
Para o presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Laércio Pedro Lenz, tudo o que vem para facilitar a resolução de demandas é positivo. “Nosso objetivo com a assinatura desse termo de parceria é orientar os nossos 700 associados a procurarem a conciliação e a mediação antes de abrir um processo judicial. Pois, além de ser mais rápidas, essas alternativas encurtam distâncias e poupam o tempo e a saúde de quem se utiliza delas. A iniciativa do Poder Judiciário foi magnífica”, afirmou Laércio.
O prefeito do município, Dilceu Rossato, também enalteceu a iniciativa do Judiciário local em conclamar toda a comunidade para conciliar. “Estamos tendo uma harmonia muito grande entre os poderes e isso é fundamental para que consigamos encontrar melhores saídas para resolver as demandas sociais. Fico feliz com esse projeto, pois ele vai ajudar na nossa missão de formar uma sociedade mais justa. Parabenizo também o Dr. Anderson e o Poder Judiciário pela iniciativa”.
Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juiz Hildebrando da Costa Marques, Sorriso sempre foi uma unidade modelo. “A Comarca do município foi a primeira do interior do Estado a abrir um Centro Judiciário e agora mais uma vez sai a frente ao acampar esse projeto que envolve toda a sociedade”.Hildebrando ressaltou ainda que o Poder Judiciário compreendeu que não há como tratar conflitos diferentes de forma igual. “Nem sempre é preciso terceirizar a resolução de problemas para um juiz. Às vezes, por meio de um conciliador, as partes podem construir juntas soluções mais amigáveis e justas para os seus conflitos. Dessa forma, além de obter um final feliz mais rápido para os dois lados, o número de processos é reduzido dentro dos tribunais”, enfatizou.
Os termos de cooperação foram assinados entre o Poder Judiciário e entidade/empresas, como as Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sorriso e Ipiranga (CDL), Associação Comercial e Industrial de Sorriso (ACES), os Bancos do Brasil, Bradesco e Sicredi de Sorriso e Ipiranga, o HSBC de Sorriso e a Imobiliária Dependência com o objetivo de formar pautas temáticas para a realização de mutirões ao longo do ano. Já estão pré-agendados para esse semestre dois mutirões, um do seguro DPVAT e outro de violência doméstica.
Já os termos de parceria foram efetuados com entidades facilitadoras, que em parceria com o Poder Judiciário vão disseminar a cultura da conciliação e da mediação. São elas, os Sindicatos Rurais de Sorriso e Ipiranga, a Paróquia São Pedro Apóstolo, o Centro Espírita Caminho da Luz, o Lions Club de Sorriso, sete associações de moradores de bairros de Sorriso e seis lojas maçônicas da região.
EXPORRISO – E para disseminar ainda mais a cultura da conciliação e da mediação entre os moradores do município de Sorriso, uma equipe do Núcleo de Conciliação do TJMT e do Centro Judiciário de Sorriso montou um estande dentro da Exposição Agropecuária de Sorriso, a Exporriso. Ao longo dos três dias de eventos, a equipe de conciliadores entregou panfletos e levou informações sobre as técnicas aos visitantes da feira. Passaram pelo evento cerca de 20 mil pessoas por dia.
“Estamos desenvolvendo ações em diversas frentes para ampliar a divulgação das técnicas, além da assinatura dos termos e do estande, nossa meta é capacitar cerca de 150 lideranças do município sobre o tema, para que eles sejam multiplicadores e disseminem na comunidade a prática de conciliar no lugar de judicializar”, acrescentou o coordenador do Centro Judiciário da Comarca, juiz Anderson Candiotto.
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