Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.05.2015 18:51
Juízes da região Norte debatem nova lei
Com objetivo de compartilhar experiências e debater as inovações do Direito de Família nos últimos anos, magistrados da região Norte do Estado realizaram o 1º Encontro dos Juízes de Direito do Polo III. O evento ocorreu esta semana no auditório da Faculdade de Sinop (Fasipe).
A juíza Ângela Gimenez, da Primeira Vara de Família da Comarca de Cuiabá, proferiu palestra aos magistrados presentes, conciliadores, mediadores e profissionais da área jurídica. Durante duas horas, ela abordou o tema Alienação Parental e o projeto “Revisitando o Direito das Famílias”, esse último desenvolvido na Vara em que é titular.
Ela também discorreu principalmente sobre os desafios da aplicação da nova Lei da Guarda Compartilhada. Juízes da região que participaram da pós-graduação MBA em Poder Judiciário, ofertada pela Escola da Magistratura (Esmagis), solicitaram o debate in loco em função das dificuldades que eles têm encontrado para dividir de forma equilibrada o tempo que filhos de pais separados devam passar com cada um dos genitores. A nova lei determina 50% com a mãe e igualmente com o pai, mas nem sempre isso é possível. Para sanar todas as dúvidas, a palestrante trabalhou aspectos práticos e mostrou exemplos do dia a dia. Conforme a palestrante, mesmo com as dificuldades práticas Mato Grosso ainda está na vanguarda, “tanto na aplicação da lei como na disposição de debater e ajudar na transformação social”, observa.
Além de 11 juízes, o evento teve a presença maciça de mediadores e conciliadores, que serão atores importantes da Justiça para o cumprimento do que prevê o novo Código Civil. “A capacitação desse grupo vai frutificar muito daqui para frente, porque a conciliação vai ser uma etapa obrigatória de todos os processos, conforme prevê o novo Código”, frisa a juíza Ângela. Como a experiência foi positiva, a magistrada ressalta que essa discussão deve ser levada para outros pólos. “Já há interesse em Alta Floresta e Várzea Grande”.
A palestra fez parte da programação do 1º Encontro dos Juízes de Direito do Polo III, promovido pela subdivisão da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) local, sob a presidência do juiz Anderson Candiotto, da Terceira Vara de Sorriso. O evento também foi coordenado pela juíza Débora Roberta Pain Caldas, da Segunda Vara Criminal de Sinop e coordenadora do Centro de Conciliação da Comarca. O encontro também foi fruto de uma congregação de conciliadores e mediadores atuantes nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) das Comarcas de Sinop e Sorriso.
“Foi importante a capacitação dos conciliadores, porque aqui na comarca nós temos um alto índice de procedimentos nas ações de guarda e esses profissionais são os que estão lá na ponta realizando as audiências e auxiliando os pais a como gerenciar a questão do tempo com os filhos nas guardas compartilhadas. Eles adoraram a experiência!”, destaca a juíza Débora.
Conforme a juíza Débora, o entusiasmo foi tanto que os magistrados do Nortão pretendem fazer um grupo de estudos para se reunir trimestralmente e discutir as atualizações nas leis e jurisprudências.
Após a explanação da magistrada Ângela, os participantes do evento foram convidados a conhecer as dependências do centro de conciliação de Sinop que é uma referência para os demais no Estado em termos de tamanho e número de conciliadores, bem como por ter sido construído como um anexo da faculdade de Direito local. Na sequência, o grupo participou de confraternização. “Saí bastante impressionada com a estrutura física do centro lá de Sinop e com o comprometimento das pessoas”, avalia a juíza Ângela.
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