Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.04.2015 12:52
Alienação parental: juíza participa de Fórum na PB
A juíza de Mato Grosso Jaqueline Cherulli foi uma das palestrantes do Fórum ‘Direito de Família em Foco – Aspectos Jurídicos e psicológicos da Alienação Parental e da Guarda Compartilhada’, na segunda-feira (27 de abril), em João Pessoa, na Paraíba. O evento faz parte das comemorações da VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental. A magistrada falou sobre a Guarda Compartilhada sob a Lei nº 13.058/2014, sancionada em dezembro do ano passado.De acordo com a juíza, o evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA) da Paraíba, foi muito interessante porque conseguiu reunir promotores de justiça, advogados, estudantes, magistrados, psicólogos e assistentes sociais para se discutir a alienação parental, os novos modelos de família e a guarda compartilhada. “Conseguimos levar para mais um estado a forma como a lei está sendo aplicada”, disse.
A magistrada informou que as pessoas estão ávidas em saber mais sobre o assunto, o que ocasiona numa troca rica de experiência. “Há muito interesse sobre a alienação parental e a guarda compartilhada, e a troca rica de experiência suscitou no desejo de se fazer um encontro estadual para discutir o assunto”, informou.
Ainda há muitos magistrados e profissionais, segundo a juíza, que atuam nas ações de guarda e que têm dúvidas para decidir liminares, lidar com a situação e de como fazer a divisão equilibrada de convivência entre o casal e até como elaborar e trabalhar com os laudos psicossociais. Ela observa que as pessoas que participam desses congressos não estão em busca só de conhecimento técnico e sim prático.
A nova legislação da alienação parental e guarda compartilhada tornou obrigatório o convívio entre pais e filhos de maneira equilibrada entre os genitores. Antes a regra era dar a guarda às mães e estipular direito de visita aos pais. Com base nisso a juíza fala da importância em massificar a divulgação do tema para mudar a realidade. “Como a gente vem entendendo a importância do assunto e da nova lei, recebi convite para uma palestra em Portugal em maio e em junho em Ribeirão Preto, em um congresso internacional”.
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