Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.04.2015 01:41
Agronegócio: Justiça lança projeto de mediaçãoO Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, lançou na noite desta sexta-feira (24 de abril) o Projeto Mediação do Agronegócio, que teve grande aceitação entre os parceiros e produtores. O objetivo da parceria é viabilizar pautas concentradas em diversos polos do estado, visando a mediação de conflitos entre agricultores e bancos.
Para viabilizar a proposta, representantes do Judiciário também assinaram Termo de Cooperação Técnica com parceiros como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) e a Federação dos Bancos (Febraban). A parceria foi firmada durante o Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial, em Cuiabá.
A coordenadora do Núcleo e vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, contou que o projeto vai percorrer todo o estado. “As pautas concentradas poderão ocorrer simultaneamente em várias comarcas se o banco tiver vários prepostos para representá-lo nas audiências. As pautas temáticas poderão durar uma semana, talvez um mês, dependendo do volume de processos. Podemos trabalhar conciliação processual e pré-processual”, frisou.
Segundo um dos idealizadores do projeto, o juiz Anderson Candiotto, que também é coordenador do Centro Judiciário da Comarca de Sorriso, a ideia é criar uma porta de comunicação da Justiça com o segmento. “Entendemos que todo conflito não criminal é passível de solução adequada por meio da mediação e da conciliação”, argumentou.
Ele explicou que a intenção de fomentar essa nova cultura no setor do agronegócio surgiu porque nas comarcas onde a economia é baseada nessa atividade mais de 80% dos processos são relacionados a bancos. A dívida dos produtores é de R$ 8 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão é referente a financiamento de maquinários. Além disso, o agronegócio é uma atividade muito importante no estado (cerca de 50% do PIB), sendo que Mato Grosso é responsável por mais de 30% da produção nacional de grãos.
Os parceiros se mostraram animados com os resultados que a ferramenta da conciliação promete alcançar. Para o presidente da Aprosoja, Ricardo Tomczyk, “esse é um projeto grandioso e uma iniciativa inovadora” e vai atrair investidores. “Quando qualquer investidor procura um local para instalar seu empreendimento, ele busca um ambiente propício para fazer negócios, e isso depende muito da segurança jurídica. Infelizmente o Brasil possui regras instáveis e uma dificuldade enorme para resolver os conflitos. Em Mato Grosso queremos ser diferentes. Por isso, nós da Aprosoja nos sentimos compromissados com esse projeto”, observou.
O presidente da Famato, Rui Prado, atestou que a conciliação traz resultados satisfatórios. Ele inclusive contou a própria experiência com o modelo alternativo que a Justiça oferece para a resolução de conflitos. “Solucionei um problema com uma instituição financeira que se arrastou por décadas em 30 minutos, graças à iniciativa de uma juíza que sugeriu a conciliação”.
Projeto
O projeto, que possui tempo indeterminado de duração, foi dividido em etapas. A primeira é a apresentação das diretrizes e preparação dos servidores, conciliadores, mediadores e magistrados dos Centros Judiciários, que será realizada nos meses de maio a junho.
A segunda será a apresentação do projeto no Circuito Aprosoja, em julho e agosto, para a conscientização dos empreendedores rurais. Os magistrados dos Centros Judiciários participarão ativamente do trabalho de conscientização dos agricultores. A ideia é que eles levem aos centros propostas de acordo que desejam fazer aos bancos nos meses de setembro a outubro.
A terceira etapa é a compilação e parametrização dos dados em novembro e dezembro. Depois a análise das propostas. As pautas concentradas temáticas, ou seja, a realização das sessões de mediação, começarão em abril de 2016 e poderão ser físicas ou virtuais.
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