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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
24.04.2015 08:29
Controle Interno lança enunciados orientativos![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/2015/04%20-%20Abril/11-%20Mart_%20S%C3%ADmboloSSS.jpg)
Um deles consiste na elaboração de enunciados orientativos, centrados no posicionamento da Coordenadoria, sobre os mais variados assuntos. Esses enunciados são disponibilizados no Portal do Sistema de Controle Interno (SCI), como forma de viabilizar a consulta do público interno e externo.
Recentemente três enunciados orientativos foram aprovados pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, e estão disponibilizados no Portal do Tribunal de Justiça, em ‘Áreas Temáticas – Controle Interno (CCI)’, bem como foram publicados na edição nº 9.516 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 15 de abril. Para visualizá-los, clique aqui. (https://www.tjmt.jus.br/OutrasAreas/C/20366/)
São eles:
Enunciado Orientativo 1/2015 - TJMT - Regras, Cálculos de Proventos e Procedimentos para a Concessão de Aposentadoria;
![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/2015/04%20-%20Abril/Imagem%20376.jpg)
Ela ressalta ainda que a iniciativa contempla um dos desafios da Coordenadoria, que é a ampliação das ações de caráter preventivo. “O nosso papel é justamente acompanhar se o gasto dos recursos públicos do Tribunal de Justiça está dentro da legalidade, bem como avaliar se as Coordenadorias da instituição estão utilizando esses recursos com eficiência e eficácia”, completa a coordenadora.
Em breve, enunciados com novos temas serão publicados no Portal do Tribunal de Justiça, entre eles assuntos como nepotismo, contingenciamento, admissão e projeto básico de obras e engenharia, diárias, entre outros.
Para ter acesso aos títulos, entre no Portal do TJMT (www.tjmt.jus.br), vá até o link ‘áreas temáticas’, no final da página, clique em ‘Controle Interno’ e depois no enunciado orientativo de seu interesse.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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