Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.04.2015 18:36
Mato Grosso é referência nacional em conciliação
A atuação do judiciário mato-grossense no que diz respeito à solução de conflitos foi destaque no I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, realizado na Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo (SP), nesta quinta- feira (9 de abril). O objetivo do Fórum é debater assuntos pertinentes à conciliação no que diz respeito à celeridade e eficiência do sistema de justiça no Brasil e também a conciliação como instrumento de humanização. Mato Grosso também é referência quando se fala em Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Enquanto outros estados vão começar a fazer a implantação dos Centros, o judiciário mato-grossense já conta com 28 Cejuscs nas comarcas do interior, além de duas centrais, uma de Primeiro e outra de Segundo Grau em pleno funcionamento em Cuiabá.
O juiz auxiliar da Vice-presidência, Hildebrando da Costa Marques, que também é um dos vice-presidentes do Fonamec, foi um dos palestrantes desta quinta-feira e expôs a experiência de Mato Grosso aos demais estados presentes no evento. O juiz falou sobre a atuação dos Cejuscs nos conflitos envolvendo a administração pública. “Mato Grosso ficou mais uma vez em destaque. A palestra foi muito elogiada”, contou.
O magistrado informou que tanto ele quanto a vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJMT) e presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do judiciário mato-grossense, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que no ato está representando o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, foram procurados por diversos tribunais para visitarem Mato Grosso e pegarem material de trabalho sobre conciliação e os Centros. O nome do juiz também foi cogitado para a eleição da presidência do Fonamec no próximo ano.
De acordo com a desembargadora Clarice Claudino, durante o evento foram discutidos e votados os enunciados que nortearão as atividades dos Centros Judiciários e também votado e aprovado o estatuto do Fonamec.
Ela destacou a participação de Mato Grosso nesse evento nacional e falou da importância do judiciário mato-grossense levar sua experiência para outros estados. “É uma participação muito importante para mostrar nossa experiência, estimular os demais tribunais a implantar os Centros Judiciários, trocar ideias e chegar a um consenso sobre as ações a serem implementadas por todos”.
Participam do evento presidentes dos Tribunais de Justiça, magistrados, defensores públicos e promotores de justiça.Metas alcançadas – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atingiu em 100% todas as suas metas relacionadas à conciliação. A pretensão, conforme a desembargadora, era instalar 26 Cejusc, número já superado, já que hoje o Estado conta com 28 Centros. Com isso o novo Código de Processo Civil (CPC) concretiza o trabalho já desenvolvido pelo TJMT, conforme parâmetros estabelecidos pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo a desembargadora Clarice, como em Mato Grosso os Centros estão implantados em larga escala, o judiciário estadual saiu na frente. “Isso é uma satisfação para o nosso estado, porque demonstra que os nossos dirigentes têm se preocupado não só em abrir novas portas para abrigar essa litigiosidade crescente e também trabalhar para que seja melhor direcionada e tenha o tratamento adequado dos conflitos”.
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