Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.03.2015 08:01
Visitas vão melhorar postos da Justiça Comunitária
Com apenas 19 anos, a operadora de caixa de supermercado Ruth Barros Gomes tem uma vida marcada pelo trabalho desde cedo e muita luta para criar o filho Luiz Eduardo, de 1 ano e oito meses. Nada disso é motivo de reclamação. O que dá mais trabalho para ela é o pai da criança, que, segundo ela, insiste em não ajudar na criação do bebê, não arcando sequer com as fraldas. Este foi o motivo que a levou a procurar o Posto da Justiça Comunitária na manhã desta quarta-feira (18 de março) no bairro Pedra 90. Ela queria saber aonde poderia procurar ajuda para resolver o seu problema – receber mensalmente a pensão alimentícia e assim poder dar melhores condições para o filho. Ruth foi atendida por uma agente de serviço que estava no posto. Ela recebeu um documento que a encaminhava para a Defensoria Pública, instituição parceira.
Durante a busca pelo serviço, Ruth encontrou o juiz coordenador estadual do Projeto Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, que nesta semana está fazendo visita aos postos para conhecer a real necessidade de melhorias. O posto do Pedra 90, por exemplo, está situado na base da Polícia Militar e conta com cinco agentes que atendem a pelo menos 10 bairros, somando cerca de 70 mil habitantes.
A sala, apesar de reformada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, estava fechada, pois foi destinada para outro tipo de atendimento. A Justiça Comunitária havia sido transferida para outra sala com espaço muito precário. Durante a visita, o magistrado já ligou para o militar responsável pela base e pediu a liberação do espaço cujo investimento foi feito pela Justiça. A restituição ocorrerá ainda nesta semana.
“Nossa ideia é melhorar a eficiência dos serviços ofertados e dar melhores condições de trabalho para os agentes. As pessoas têm que vir e ser bem atendida física e emocionalmente. Paralelamente a estas ações estamos fazendo algumas mudanças para melhor dimensionar a prestação jurisdicional. Estamos elegendo um agente líder por posto que irá coordenar as ações e também solicitando relatórios de todos os trabalhos prestados”, explica o magistrado..jpg)
Os agentes comunitários lotados no Pedra 90 observaram que é muito bom quando um juiz vai in loco conhecer a realidade da comunidade. “É bom saber que o juiz está presente, que está empenhado e aberto a novas ideias. Isto facilita o trabalho. Nós somos o intercâmbio entre a Justiça e a sociedade, pois como estamos na ponta, somos nós quem levamos informações e assistência judiciária à população”, explica Leociney Guimarães da Silva. Outra mudança muito importante é que a partir de agora o serviço voltará a ser ofertado diariamente. Como os agentes são voluntários, cada líder deve organizar um cronograma de forma que haja atendimento todos os dias. Até então, os agentes recebiam as pessoas aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Também nos próximos anos o programa estará voltado para os problemas comuns, mas complexos encontrados nos bairros como, por exemplo, divórcio, união estável, pensão alimentícia, separação, documentos, violência contra a mulher, prostituição infantil, doenças sexualmente transmissíveis, entre outros.
“Queremos que toda a comunidade saiba que a Justiça Comunitária exista e como funciona. Que utilize os nossos serviços e resolvam seus problemas por meio da mediação ou da conciliação. Nosso papel é também evitar a judicialização de processos e fazer com que as partes cheguem a um consenso”, ressalta o magistrado.
Ruth que ficou sabendo do Posto da Justiça Comunitária por meio de uma amiga, saiu do local sabendo o que deve fazer. “Vou procurar a Defensoria Pública para dar andamento no processo que tenho na Primeira Vara de Família, está tudo no papel. A agente falou ainda que o pai do bebê tem três dias para fazer o pagamento da pensão senão vai preso. Ele mandou eu procurar a Justiça e eu procurei”, conclui.
Justiça Comunitária - O projeto Justiça Comunitária atualmente tem 100 agentes em todo o Estado, dentre os quais 58 estão trabalhando nos 11 postos de Cuiabá. Até o final de semana o magistrado deverá visitar todos os locais para ter a real ideia de como está a estrutura física de cada sala.
Além da Capital, há postos de atendimento em Acorizal, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Lucas do Rio Verde. Todos os agentes são voluntários e são credenciados por meio de edital no qual são avaliados perfil psicológico, antecedentes criminais, personalidade e muito mais.
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